LEITURA DO MUNDO - Instituto Paulo Freire

c) em relação aos conteúdos da aprendizagem: a realidade deve ser o
objeto de estudo, buscando os conteúdos mais significativos para a aproximação
crítica do contexto em que os educandos estão inseridos e para a escola estar em
“relação de organicidade” com o projeto de vida daqueles que dela fazem parte;
d) em relação ao currículo: entendê-lo como instrumento básico de que a
escola dispõe para organizar sua ação transformadora, englobando todas as ações
e relações existentes, na, pela e para a escola;
e) em relação ao papel da escola: local privilegiado de receber e
considerar a cultura da comunidade e de irradiar outras formas e manifestações
culturais, local de reflexão, espaço de participação, de construção individual e
coletiva de uma nova realidade.
Para viabilizar a construção do currículo, tal como aquele governo o
concebia, e promover as mudanças desejadas, era preciso alterar as relações de
poder no interior da escola e também nas instâncias superiores da administração.
Dessa forma, no âmbito da Democratização da Gestão, o governo de 1989-1992
promoveu uma reestruturação técnico-administrativa da Secretaria Municipal de
Educação, criou e desenvolveu instâncias colegiadas (Colegiado Central,
Colegiado Intermediário, Colegiado dos NAEs e Conselho de Escola),
incentivando e fortalecendo a participação e a decisão coletiva. Substituiu as
Delegacias Regionais de Educação Municipal (DREMs) pelos Núcleos de Ação
Educativa (NAEs). Aquelas tinham uma função mais fiscalizadora e seu contato
com as escolas se caracterizava mais pelo controle burocrático: documentação,
cumprimento de determinações legais etc. Os NAEs possuíam uma estrutura
mais democrática e desenvolviam um trabalho voltado para os aspectos
administrativos, financeiros e, principalmente, de apoio pedagógico.
No nível das unidades escolares, ampliou a autonomia, estimulou a
formação dos Grêmios Estudantis, deu destaque aos Conselhos de Escolas,
investindo na sua reorganização e na formação dos diferentes segmentos para a
participação. Além disso, discutiu e elaborou novo Regimento Comum das
Escolas Municipais, discutiu e criou o Estatuto do Magistério.
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