LEITURA DO MUNDO - Instituto Paulo Freire

perseguido, cotidianamente, no trabalho da Secretaria Municipal de Educação de
Porto Alegre (SMED) através de um amplo processo de reestruturação
curricular.
Não muito diferente das diretrizes e princípios que direcionaram a gestão
de 1989-1992 em São Paulo, as linhas básicas da política educacional de Porto
Alegre, conforme documentos oficiais e artigos publicados no livro Escola
cidadã: teoria e prática (SILVA, 1999), contemplam três dimensões: do acesso à
escola, da gestão e do acesso ao conhecimento.
A democratização do acesso vem se traduzindo em ampliação do
atendimento escolar para as camadas populares, exigindo o crescimento do
ensino regular fundamental, a diversificação do atendimento à educação infantil,
através de convênio com creches comunitárias, a oferta de uma escola para
meninos e meninas de rua e, na terceira gestão (1997-2000), a criação do
Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, o “MOVA-POA”.
A democratização da gestão, condição necessária para a superação das
concepções conservadoras de currículo e conhecimento, vem sendo construída
através de um movimento associado entre a busca pela qualidade de ensino e a
democratização da escola e de outras instâncias da Secretaria. A gestão
democrática tornou-se, portanto, prática associada ao Projeto Global da
Administração Popular em Porto Alegre, o qual prevê a ampla participação da
população em sua gestão, principalmente através do Orçamento Participativo 32 .
O Planejamento e Orçamento participativo 33 é regionalizado por NAIs
(Núcleos de Ação Interdisciplinar) que coordenam as 7 Regiões da Rede
Municipal de Ensino.
No exercício de 1997, a partir do Decreto 11.600/96, a comunidade
escolar, representada nos segmentos do Conselho Escolar, habilitou-se a gerir os
recursos financeiros repassados pela PMPA e pelos convênios firmados com os
governos federal e estadual. Como elemento de aprimoramento da gestão escolar,
32 Orçamento participativo – é um espaço de participação popular na definição de políticas públicas e de
fortalecimento do controle social sobre o Estado.
33 Sobre Orçamento participativo, leia-se: Tarso Genro e Ubiratan Souza (2001) e Olívio Dutra e Maria
Vitória Benevides (2001).
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