LEITURA DO MUNDO - Instituto Paulo Freire

asta o acesso à educação, são necessários também mecanismos que garantam a
permanência e um ensino de qualidade. Acentua-se a preocupação em considerar
a cultura local e a participação de todos os segmentos no processo educativo
como forma de diminuir a distância entre o mundo da escola e o dos alunos,
fazendo com que a educação oferecida na escola seja significativa à vida dos
mesmos e permita-lhes uma aproximação crítica da realidade em que estão
inseridos e os capacite a nela intervir.
A atual LDB, Lei n.º 9394/96, embora não tenha contemplado as grandes
reivindicações do movimento pela democratização da escola pública, consagra
algumas conquistas:
Art. 12 - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e
as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua
proposta pedagógica; VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando
processos de integração da sociedade com a escola; Art. 13 - Os docentes
incumbir-se-ão de: VI - colaborar com as atividades de articulação da escola
com as famílias e a comunidade. Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as
normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo
com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II
- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes. Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares
públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia
pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais
de direito financeiro público.
São muitas as experiências de municípios e estados que vêm conquistando
grandes avanços no movimento pela democratização do ensino público: Escola
Plural (Belo Horizonte), Escola Pública Popular (São Paulo - 1989-1992), Escola
Cidadã (Curitiba e Porto Alegre), Escola Candanga (Distrito Federal), Escola
Guaicuru (Mato Grosso do Sul), Escola Sagarana (Minas Gerais) etc. Ainda que
com especificidades variadas, devido ao contexto social e político em que foram
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