Capa e sumrio ROSA DE SALVIA - Universidade Católica de ...

Rio, Segenreich (2006, p. 227) comenta que o fato de ser um processo externo à universidade
respondia à preocupação de “preservar o ideário católico”, pois o reitor era “nomeado pela
autoridade arquidiocesana numa lista apresentada pela Sociedade Brasileira de Educação, na
forma dos estatutos da sociedade mantenedora da Universidade” (art. 1). Nos requisitos
exigidos para exercer a reitoria constava também “ser sacerdote, doutor em Teologia, ou
Direito Canônico ou Filosofia e pertencer ao professorado superior” (art. 16). Da mesma
forma, a nomeação dos diretores era feita pelo reitor sem consulta formal à comunidade
universitária. Diferente do estatuto da PUC-Rio, no primeiro estatuto da UCP, embora o reitor
seja escolhido pela autoridade diocesana, a escolha é feita dentre os professores (art. 18), sem
ulteriores requisitos. Tal norma desaparece no estatuto de 1970, que simplesmente prescreve a
nomeação do reitor pelo grão chanceler “depois de aprovado seu nome pela maioria absoluta
do Conselho Superior de Administração, podendo ser reconduzido” (art. 19). Também a
nomeação dos diretores cabe ao reitor, “depois da aprovação pela maioria absoluta do
Conselho Universitário e pelo Grão Chanceler” (art. 34). Desta sintética análise ressalta a
preeminência do poder deliberativo atribuído por estatuto à autoridade diocesana, com o
objetivo de garantir a orientação doutrinária e moral da UCP.
No que concerne à participação dos estudantes, seja nos órgãos colegiados, como na
organização da vida social universitária, os representantes do corpo discente atuavam nas
formas consentidas por lei. Uma primeira redação do estatuto da UCP, transcrito na ata da
sessão extraordinária do Conselho Administrativo das Faculdades, de 20 de setembro de
1961, foi revista sucessivamente para definir a presença dos estudantes. O art. 24, alínea g,
especificava que o representante do corpo discente no Conselho Universitário era o presidente
do Diretório Central do Estudante; no art. 34 acrescentou-se que o regimento de cada unidade
“assegurará, pelo presidente do Diretório Acadêmico, a participação do corpo discente nos
seus órgãos, nomeadamente no Conselho Técnico Administrativo e na Congregação”; o
parágrafo único do art. 42 foi substituído pelo art. 43, que rezava: “A concessão de bolsas de
estudo a alunos das unidades universitárias se fará mediante entendimento entre o reitor e o
Diretório Central do Estudante, a fim de que seja obedecido rigoroso critério de justiça e
oportunidade”. O Diretório elaborava um próprio estatuto que, porém, era submetido à
aprovação do Conselho Universitário, para as “alterações necessárias” (art. 40) A este órgão
cabia coordenar a vida social universitária, promovendo “a solidariedade entre os corpos
discentes das unidades universitárias”, realizando “solenidades sociais” e “reuniões de caráter
científico, nas quais se exercitam os estudantes em discussões de temas doutrinários ou de