Capa e sumrio ROSA DE SALVIA - Universidade Católica de ...

prazo de 15 dias. A nova redação do estatuto voltou à consideração do Conselho
Universitário, que, a 9 de maio de 1969, o submeteu ao Conselho Federal de Educação
(INFORMATIVO UCP, novembro, 1970, p. 4). Para examiná-lo, foi designado como relator
o conselheiro Dumerval Trigueiro Mendes, que, entretanto, deixou o Conselho antes de
apresentar seu parecer, substituído por Roberto Figueira Santos. Com base em algumas
observações deste conselheiro, o Conselho Universitário introduziu várias emendas no texto.
O parecer do relator (n. 22/70) foi aprovado, a 28 de janeiro. A 29 de julho de 1970, o mesmo
Parecer CFE 22/70 foi homologado pelo ministro de Estado da Educação e Cultura (Diário
Oficial da União de 14 de agosto de l970, p. 7.17l) e o estatuto foi publicado na íntegra no
Diário Oficial da União, a 28 de agosto de 1970, p. 7.602-7.605, entrando em vigor nessa
data.
Após a aprovação do estatuto, a comissão especial redigiu o primeiro esboço de
projeto do regimento geral, utilizando as anotações acumuladas durante os estudos
preparatórios. O Conselho Universitário estudou e reformulou o esboço apresentado e, a 16 de
junho, a nova redação foi enviada a todos os professores, aos Diretórios Acadêmicos, ao
Conselho Superior de Administração e ao Conselho de Patronos, com o prazo de 30 dias para
emendas. Uma nova comissão, formada pelos professores Edson Paulo Lobo, Francisco
Marcos Rohling e Maria da Glória Rangel Sampaio Fernandes, reelaborou o anteprojeto,
incorporando as últimas emendas. A 12 de setembro, o Conselho Universitário aprovou a
redação final do regimento geral, que foi relatado pela conselheira Nair Fortes Abu-Merhy, na
Câmara de Ensino Superior, cujo Parecer (n. 797/70) foi aprovado pelo Conselho Federal de
Educação, a 9 de outubro de 1970. Sucessivamente, a 30 de novembro, foi homologado pelo
Ministro da Educação e Cultura (INFORMATIVO UCP, novembro, 1970, p. 4-5). A
professora Maria da Glória Rangel Sampaio Fernandes 76 , comentando as reuniões da
comissão, afirmou que os trabalhos se desenvolveram num clima de cooperação e que se
procurou adaptar os esquemas já delineados às novas linhas mestras da reforma. Em relação
ao primeiro estatuto de 1961, o novo, aprovado em 1970, apresentava significativas
modificações, que serão analisadas no capítulo seguinte.
GR 53/71).
76 Entrevista concedida em 20 de agosto de 2007.