grupo escolar solon de lucena - Centro de Educação - Universidade ...

ser disseminada a todo povo brasileiro como forma de assegurar uma
transformação que, grosso modo, na visão desses e outros pensadores da
época, propiciaria o progresso. Portanto, a idéia era civilizar, moralizar, educar
e regenerar a sociedade para assim formar uma nação adiantada.
No interior desse contexto, no qual permeia a idéia de construção/
transformação da nação brasileira como projeto eminentemente educacional,
sobressai o objetivo de difundir o ensino a toda população.
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[...] Por todas as regiões do país verificam-se semelhanças nas
representações e nas práticas discursivas em torno da importância
política e social da instrução pública vinculada às expectativas de
desenvolvimento econômico, de progresso, de modernização e de
manutenção do regime republicano [...]. (SOUZA E FARIA FILHO,
2006, p.29)
Esse objetivo de difusão da educação escolarizada à população em
massa, de acordo com Saviani (2004), é proposto, a priori, para ser deixado
sob a responsabilidade do poder Central, que teria a tarefa de organizar e
manter integralmente escolas em todo território brasileiro, principalmente no
ensino primário.
Contudo, nesse momento, a responsabilidade do ensino primário ficou a
cargo único dos estados federativos, aos quais cabia legislar e promover esse
nível de ensino. Isso pode ser observado no seguinte citação:
Essa realidade [do privilégio do ensino secundário e superior em
detrimento da expansão do ensino primário] foi consagrada
legalmente com a Constituição de 1891, que reafirmou a
descentralização escolar, já definida em 1834, cabendo agora aos
estados a responsabilidade de manter e legislar sobre o ensino
primário e o ensino profissional. A oligarquia cafeeira, na defesa dos
princípios do federalismo e da autonomia dos estados, desobrigavase
de propor políticas educacionais nacionais, consolidando-se as
enormes diferenças entre as regiões e perpetuando a precariedade
do ensino primário. (ZOTTI, 2004, p.68)
Aos estados, portanto, ficou a incumbência de criar e instituir suas
próprias leis, evidentemente, respeitando a lei suprema, a Constituição de
1891. Para elucidar essa política descentralizada destacamos o que é
determinado no artigo 63 da citada lei “Cada Estado reger-se-á pela
Constituição e pelas leis que adotar respeitados os princípios constitucionais da
União” (BRASIL, 1891).