grupo escolar solon de lucena - Centro de Educação - Universidade ...
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Discutiremos a partir <strong>de</strong> agora alguns trechos da referida reforma que é<br />
referendada na História da <strong>Educação</strong> da Paraíba como a “maior obra [...] em<br />
matéria <strong>de</strong> instrução publica” (MELLO, 1996, p.83) para o início do século XX.<br />
Reforma que foi a principal a regulamentar os <strong>grupo</strong>s <strong>escolar</strong>es no estado da<br />
Paraíba, como já observado por Paiva, Lima e Pinheiro (2006, p. 5774):<br />
38<br />
A reforma implicou, entre outras medidas e que foram<br />
sacramentadas em forma <strong>de</strong> lei na implementação <strong>de</strong> um novo<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> organização <strong>escolar</strong> – os <strong>grupo</strong>s <strong>escolar</strong>es. Após a<br />
criação do primeiro <strong>grupo</strong> <strong>escolar</strong>, foi introduzida na instrução<br />
primária paraibana uma série <strong>de</strong> modificações e inovações na<br />
estrutura administrativo-pedagógica do ensino, contribuindo <strong>de</strong>sta<br />
forma para o surgimento <strong>de</strong> novos sujeitos da educação.<br />
Essa reforma foi sancionada no governo do Dr. Francisco Camillo <strong>de</strong><br />
Hollanda, mediante o <strong>de</strong>creto <strong>de</strong> número 873, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1917.<br />
Veio substituir principalmente o regulamento <strong>de</strong> número 241, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> agosto<br />
<strong>de</strong> 1904, baixado pelo então presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Estado José Peregrino <strong>de</strong> Araújo<br />
(1900-1904). Nesse regulamento <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1904,<br />
procurou o Presi<strong>de</strong>nte dar uma orientação mais consentânea às<br />
coisas do ensino, visando melhorar as condições financeiras do<br />
professorado e incentivando-o ao cumprimento dos <strong>de</strong>veres, com o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> medidas que melhor garantissem sua nobilitante<br />
missão (MELLO, 1996, p.76).<br />
Ainda concernente a esse antigo regulamento, foi divulgado no Jornal A<br />
União do ano <strong>de</strong> 1917, mais precisamente na matéria intitulada “Reforma da<br />
Instrucção”, o atraso com o qual era regida a instrução primária na Paraíba,<br />
principalmente quando comparada a outras unida<strong>de</strong>s da Fe<strong>de</strong>ração.<br />
Verificamos esse <strong>de</strong>svendamento no seguinte trecho:<br />
O regulamento vigente promulgado em 1904, moldado nas leis que<br />
vigoravam, não teve em conta elementos indispensaveis ao<br />
progresso pedagogico, já então postos em pratica com gran<strong>de</strong><br />
efficiencia em unida<strong>de</strong>s mais adiantadas da fe<strong>de</strong>ração. (Jornal A<br />
UNIÃO, 04/08/1917, p.01).<br />
De acordo como Mello (1996), os presi<strong>de</strong>ntes que suce<strong>de</strong>ram José<br />
Peregrino <strong>de</strong> Araújo procuraram a seus modos melhorar a situação da<br />
educação do estado. Mesmo, em muitos casos, não sendo através <strong>de</strong> atos<br />
concretos, ora por falta <strong>de</strong> recursos financeiros e ora por <strong>de</strong>ixar esse âmbito