28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

02 - Processo nº 15592/2011-4
Interessado: Dr. Francisco Xavier Costa Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de
Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 11/2009,
referente à contratação de servidor sem concurso público.
03 - Processo nº 15548/2011-6
Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ibiapina.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
009/2011, referente à Tomada de Contas Especial.
04 - Processo nº 15540/2011-3
Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ibiapina.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2009,
referente à investigação de paternidade.
05 - Processo nº 15526/2011-2
Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ibiapina.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 19/2010,
referente à Tomada de Contas de Gestão.
06 - Processo nº 12448/2011-2
Interessada: Dra. Cristiane Câmara Borges Melim – Promotora de Justiça titular da Promotoria
de Justiça da Comarca de Palmácia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 01/2011,
referente à Prestação de Contas de Gestão.
07 - Processo nº 12672/2011-7
Interessado: Dr. Ricardo de Lima Rocha - Promotor de Justiça titular da 26ª Promotoria de
Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000233.2009.0152.001, referente à pensões vitalicias para ex-governadores.
08 - Processo nº 12570/2011-3
Interessado: Dr. Francisco Osvaldo Muniz Lima Filho – Promotor de Justiça titular da Promotoria
de Justiça da Comarca de Poranga.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 16/2011,
referente à Prestação de Contas de Gestão.
09 - Processo nº 12388/2011-0
Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça titular da 15ª Promotoria de Justiça
Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000540.2010.0152.001, referente à lista de espera na maioria das creches administradas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 11