28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

12 - Processo nº 11536/2011-5
Interessada: Dra. Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça respondendo pela 20ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000128.2010.152.001, referente à perturbação a idoso.
13 - Processo nº 13214/2011-7
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 41/2010,
referente à Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Ubajara, relativa ao exercício
financeiro de 2000, de responsabilidade do Sr. Ênio Braga de Carvalho.
14 - Processo nº 15383/2011-8
Interessado: Dr. Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Quixeramobim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
083/2011, referente à Tomada de Contas Especial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Quixeramobim, relativa ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade
da Sra. Maria de Fátima Menezes Pimentel.
15 - Processo nº 15069/2011-3
Interessado: Dr. Antônio Gilvan de Abreu Melo – Promotor de Justiça titular da 14ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000558.2011.0152.001, referente à denúncia formulada por Cleonice Vidal de Oliveira Solano,
mãe de Paulo Cleiton de Oliveira Costa, noticiando que o Sr. José Adalmir Barros Filho, diretor
da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
está difamando seus filhos.
16 - Processo nº 13856/2011-5
Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça titular da 15ª Promotoria de Justiça
Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000479.2011.0152.001, referente à reclamação da Sra. Alexandra Correia Cardoso de Souza
dando conta de que a Escola Sonho de Criança estava retendo o histórico escolar de seu filho
Gabriel Cardoso da Silva.
17 - Processo nº 13119/2011-0
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça titular da 21ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000314.2011.152.001, referente à reclamação feita por Raimundo Queiroz de Menezes (Deficiente
Físico), relata que teve acesso ao ônibus negado pelo motorista da linha Parque Dois Irmãos
da Empresa de Ônibus Cearense.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 17