28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

GRADE DE JULGAMENTO
CONSELHEIRA DRA. VANJA FONTENELE PONTES
DADOS DOS PROCESSOS
Processo nº 2100/2011-1
Interessada: Dra. Fernanda Andrade Mendonça – Promotora de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Caridade.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 0292.009/2007-1, referente à possível prática de
maus-tratos contra a idosa Raimunda Martins de Lima.
Processo nº 5442/2011-4. Diligência na 14ª Sessão – 12/04/2011.
Interessado: Dr. Luiz Dionísio de Melo Júnior – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaribara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 14/2010, referente à denúncia que o município de
Jaguaribara não estaria repassando os valores descontados dos
servidores públicos à titulo de empréstimo consignados à instituição
bancária credora.
Processo nº 4894/2011-7 Diligência na 15ª Sessão – 19/04/2011.
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da
2ª Promotoria de Justiça de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 18899/2007-8, referente à Tomada de Contas de
Gestão do Serviço Anônima de Água e Esgoto – SAAE do município
de Crato, relativo ao exercício financeiro de 2003, de
responsabilidade do Sr. Vicente Castro de Alencar.
Processo nº 4901/2011-0 Diligência na 15ª Sessão – 19/04/2011.
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da
2ª Promotoria de Justiça de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 014/2010/SP/2ºPJ/Crato/CE, referente à Prestação
de Contas de Gestão da Secretaria de Administração do Municipio
de Crato, relativo ao exercício financeiro de 2007, de
responsabilidade do Sr. Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto.
Processo nº 4959/2011-8 Diligência na 15ª Sessão – 19/04/2011.
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da
2ª Promotoria de Justiça de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento dos Procedimentos
Administrativos nº s 14400/2009-5 e 166/2009/2008, referente à
Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Serviços Públicos de
Crato, relativa ao período de 1º/01 a 22/10 de 1998, de
responsabilidade do Sr. Francisco Silva Leal.
Distribuição
15/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência. (Gabinete)
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 72