28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 17385/2010-3. Diligência na 36ª Sessão de 2010 –
28/09/2010.
Interessada: Dra. Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha –
Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
Mulungu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 006/2008, referente à prestação de serviço da Secretaria da Ação Social.
Processo nº 18956/2010-0. Diligência na 38ª Sessão de 2010 –
14/10/2010.
Interessado: Dr. Antonio Sérgio Peixoto Marques – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça de Caridade.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 0320.004/2008-1, referente à aplicação de recursos advindos do FNDE no
Município de Caridade durante os meses de julho, outubro, novembro e dezembro
de 2006.
Processo nº 19434/2010-7. Diligência na 38ª Sessão de 2010 –
14/10/2010.
Interessada: Dra. Antonia Elsuérdia Silva de Andrade – Promotora de
Justiça titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 00724.2009.0152.001, referente à situação do idoso Antonio
Lemos Filho.
Processo nº 20025/2010-0. Diligência na 38ª Sessão de 2010 –
14/10/2010.
Interessado: Dr. Antonio Robson Timbó Sales – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça do JECC de Lavras da Mangabeira.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 12/2010, referente à ilegalidade nas exigências para a
participação no processo licitatório do Edital de Pregão Presencial nº
20010.12.01.03.
Processo nº 20024/2010-3 (anexo: 6552/2008-5). Diligência na 38ª Sessão
de 2010 – 14/10/2010.
Interessado: Dr. Antonio Robson Timbó Sales – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça do JECC de Lavras da Mangabeira.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Processo nº 6552/2008-
5, referente à representação nº 2883/2008-TCN, oriunda do Tribunal de
Contas do Município, por ter julgado irregulares a prestação de contas do
ex-gestor da Secretaria Municipal da Agricultura de Lavras da Mangabeira,
no exercício financeiro de 1999.
Processo nº 20341/2010-1. Diligência na 38ª Sessão de 2010 –
14/10/2010.
Interessada: Dra. Antonia Elsuérdia Silva de Andrade – Promotora de
Justiça titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 00220.2010.0152.001, referente à situação de conflito
familiar em que vive a idosa Maria Aida Brandão dos Santos.
14/09/2010
Aguardando o
cumprimento da
diligência
23/09/2010
Aguardando o
cumprimento da
diligência
28/09/2010
Aguardando o
cumprimento da
diligência
28/09/2010
Aguardando o
cumprimento da
diligência
05/10/2010
Aguardando o
cumprimento da
diligência.
05/10/2010
Aguardando o
cumprimento da
diligência
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 39