28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 13244/2011-4
Interessada: Dra. Cristiane Alves de Albuquerque Lomônaco – Promotora
de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Redenção.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 67/2009, referente à Prestação de Contas de Gestão do Fundef
de Redenção, relativa ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade
da Sra. Maria Rosileia Moura Barros.
Processo nº 10573/2011-9 (Anexo: 16677/2006-2)
Interessado: Dr. Agostinho Oliver Ramos Teles – Promotor de Justiça
auxiliar da Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 49/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Tauá, exercício financeiro de 1998, de responsabilidade
do Sr. João Antônio da Luz.
Processo nº 11700/2011-7 (Anexo: 8658/2004-7 e 2263/2006-7)
Interessado: Dr. Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves – Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Tianguá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 57/2001, referente à Tomada de Contas de Especial da Câmara
Municipal de Tianguá, relativa ao exercício financeiro de 2003, de responsabilidade
do Sr. Antônio Anastácio de Lima.
- Processo nº 11812/2011-0 (Anexo: 24232/2010-8)
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça
titular da 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 000798.2010.0152.001, referente à denúncia feita por Roberto
Cruz figueiredo, alegando, em síntese, ter sido agredido física e verbalmente
pelo Sr. Francisco Valdeny Viriato Lima Júnior.
Processo nº 14812/2011-7
Interessado: Dr. Déric Funck Leite – Promotor de Justiça titular da Promotoria
de Justiça da Comarca de Solonópole.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 49/2010, referente à Tomada de Contas de Especial da Secretaria
de Infraestrutura de Solonópole, relativa ao exercício financeiro de
2004, de responsabilidade da Sra. Maria Aurismar Pinheiro e Silva.
Processo nº 14806/2011-9
Interessado: Dr. Déric Funck Leite – Promotor de Justiça titular da Promotoria
de Justiça da Comarca de Solonópole.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 16/2011, referente à Prestação de Contas de Gestão do Fundo
Municipal de Saúde de Solonópole, relativa ao período de 03/04 a 31/12
do exercício financeiro de 2006, de responsabilidade da Sra. Antônia Vilani
Pereira Pinheiro.
14/06/2011
14/06/2011
14/06/2011
14/06/2011
21/06/2011
21/06/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 86