28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

11 - Processo nº 11659/2011-5 (Anexos: 23742/2010-7 e 20183/2009-9)
Interessada: Dra. Maria de Fátima Correia Castro – Promotora de Justiça titular da 12ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000801.2009.0152.001, referente à insuficiência dos transportes coletivos no bairro Demócrito
Rocha.
12 - Processo nº 14803/2011-6
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria
de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
080/1998, referente à Poluição Sonora, causada pelas atividades do Clube Circulo Militar de
Fortaleza.
13 - Processo nº 11572/2011-0 (Anexo: 14205/2009-8)
Interessado: Dr. Leo Charles Henri Bossard II – Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
001165.2009.0420.001, referente à Prestação de Contas de Gestão da Secretaria Executiva Regional
III do município de Fortaleza, relativa ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade
do Sr. Petrônio de Vasconcelos Leitão.
14 - Processo nº 15162/2011-6
Interessado: Dr. Sandoval Batista Freire – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Pereiro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 13/2010,
referente à solicitação da Associação União Comunitária do Vale do Jenipapeiro, sobre providências
para impedir o desperdício de água no Açude Grossos.
15 - Processo nº 14027/2011-2
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria
de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
089/2006, referente à Degradação Ambiental causada por aterro irregular no Parque Iracema.
16 - Processo nº 13608/2011-0
Interessado: Dr. Raimundo Nonato Cunha – Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de
Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
421.2008-2, referente à ofício proveniente do Equipamento Residencial Terapêutico – Casa da
Oliveiras, versando sobre destinação do Corpo da cliente Antônia Gomes da Silva.
17 - Processo nº 12581/2011-0
Interessada: Dra. Lucy Antoneli Domingo Araújo Gabriel da Rocha - Promotora de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Mulungu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
011.006/2010, referente à reclamação feita pelo Conselho Tutelar de Mulungu, dando conta
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 5