28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 11808/2011-8 (Anexo: 6515/2010-8)
Interessada: Dra. Maria Irismar Farias Santiago – Promotora de Justiça titular
da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 000248.2010.0152.001, referente à denúncia formulada pela
empresa Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., referente ao
pregão eletrônico nº 07/2010, a qual foi impedida de participar.
Processo nº 14308/2011-6
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 37/2010, referente à Tomada de Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Ubajara, relativa ao exercício financeiro de 1998, de responsabilidade
do Sr. Enio Braga de Carvalho.
Processo nº 14293/2011-0
Interessada: Dra. Mariana Gomes Nobre Palácio – Promotora de Justiça titular
da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 047/2010, referente à possíveis maus tratos a animais em instalação
de circo no município de Eusébio.
Processo nº 14074/2011-4
Interessado: Dr. Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento – Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 58/2010, referente à pedido de homologação de acordo de alimentos
interposta por Rita Marília da Silva e Samuel Martins de Oliveira.
Processo nº 14194/2011-0
Interessado: Dr. Leonardo Marinho de Carvalho Chaves – Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 07/2011, referente à Prestação de Contas da Fundação da 1ª
Igreja Batista Regular da Fé em Saboeiro.
Processo nº 14280/2011-7
Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça titular da
22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 527.2010.0152.001, referente à denuncia feita por Izolda Moura
da Silva (79 anos), que estaria sendo perturbada por seu vizinho, o Sr.
Pedro Nobre Lima.
Processo nº 13916/2011-7 (Anexo: 6434/2010-2)
Interessado: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça titular
da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 2010.040, referente à denúncia de poluição sonoro provocada
por compressores utilizados em razão de atividades odontológica, causada
por Sorriso do Nordeste.
21/06/2011
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24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 70