28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 4712/2011-1. Diligência na 14ª Sessão – 12/04/2011.
Interessado: Dr. Alexandre Paschoal Konstantinou – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jucás.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 11750/03/2010, referente à Tomada de Contas Especial
da Prefeitura Municipal de Jucás, relativa ao exercício financeiro de 2001,
de responsabilidade dos Srs. Adalberto Fernandes Luna e Antônio Carlile
Holanda Lavor – Ex-Prefeitos.
Processo nº 4903/2011-6. Diligência na 14ª Sessão -12/04/2011
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 272/2010, referente à Tomada de Contas de Especail do
SAAEC de Crato, exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do
Sr. Francisco Assis Bezerra da Cunha.
Processo nº 6522/2011-2 Diligência na 15ª Sessão – 19/04/2011.
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 120/2011 referente à investigação sobre o atraso e não
pagamento de vencimentos de servidores públicos municipais da
Prefeitura Municipal de Grangeiro, relativo aos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2010.
Processo nº 6878/2011-0 Retorno de Diligência na 23ª Sessão –
21/06/2011.
Interessado: Dr. Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento - Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preliminar nº 1498/2010, referente à procedimento preliminar iniciado em
razão de Ofício 079/PJR/2007 da Promotoria de Justiça de Acarape
requisitando cópias da Lei Orçamentária Anual e Lei do Plano Plurianual
do Município de Acarape, com o objetivo de fiscalizar aplicação das
verbas públicas.
Processo nº 7748/2011-2. Diligência na 16ª Sessão – 26/04/2011
Interessado: Dr. Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 010/2011, referente à fechamento de parcial da escola
da comunidade de São João Velho, na zona rual de Quixeramobim.
Processo nº 8656/2011-6. Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011
Interessado: Dr. André Luís Tabosa de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 08/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Saúde de Cariré, relativa ao exercício financeiro de
2004, de responsabilidade do Sr. Antônio Narcélio Rodrigues Pontes.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
12/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
12/04/2011
Retornando de
cumprimento de
diligência.
19/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
10/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 83