28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 15481/2011-0 (anexo: 4625/2011-5, 2676/2006-0). Retornou
com cumprimento de diligência na 24ª Sessão – 28/06/2011
Interessada: Dra. Magda Kate e Silva Ferreira Lima - Promotora de Justiça
titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 2006.PJA.0333, referente à comunicação da Presidência
da Câmara Municipal de Acopiara acerca do jugamento de ação anulatória
movida pelo Prefeito Antônio Almeida Neto e consequente aprovação de
suas contas referente ao exercício de 1994.
Processo nº 4791/2011-5 (anexo: 28614/2010-3). Diligência na 16ª
Sessão – 26/04/2011.
Interessada: Dra. Antônia Elsuérdia Silva de Andrade - Promotora de
Justiça respondendo pela 20ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de
Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 802.2010.0152.001, referente à denúncia de que os idosos
José Jozimar
Alves Maia e Antônia Marly de Castro Maia vêm sofrendo pertubações
devido as constantes brigas ocasionadas pelo seu filho Francisco Wilmar de
Castro Maia e sua esposa Joelma da Silva Matias.
Processo nº 4386/2011-4 (anexo: 6197/2010-5). Diligência na 19ª Sessão
– 17/05/2011.
Interessado: Dr. Antonio Sergio Peixoto Marques - Promotor de Justiça
titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 02/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Saúde de Canindé. Período de 01/01 a 31/06 e 01/09 a
31/12 de 2000, de responsabilidade do Sr. Edvar Rodrigues Ximenes.
Processo nº 4553/2011-9
Interessado: Dr. Agostinho Oliver Ramos Teles - Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 34/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e
Empreendedor do município de Tauá, relativa ao exercício financeiro de
2007, de responsabilidade do Sr. João Alcimo Viana Lima.
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA
(aréa de atuação: Cível – Fundações): Edital nº 073/2010 - REMOÇÃO
PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
Diligência na 18ª Sessão – 10/05/2011.
Processo nº 5732/2011-8 (Anexo: 23235/2010-2)
Interessado: Dr. Thiago Marques Vieira - Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaumirim.
Assunto: Encaminha relatório pertinente à Correição procedida na
Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaumirim.
15/03/2011
Retornou com
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 56