28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 10575/2011-4 (Anexo: 13512/2007-2)
Interessado: Dr. Agostinho Oliver Ramos Teles – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 48/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Prefeitura Municipal de Tauá, relativa ao exercício financeiro de 1998, de
responsabilidade do Sr. João Antônio da Luz.
Processo nº 9416/2011-4
Interessado: Dr. Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça
titular da 23ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000241.2011.0152.52.001, referente à Intimação do
Ministério Público Estadual sobre interesse na Ação Civil Pública por ato
de improbidade administrativa.
Processo nº 11548/2011-0. Diligência na 23ª Sessão – 21/06/2011.
Interessado: Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Meruoca.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 10/2008, referente à Tomada de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Ação Social e Cidadania de Meruoca, relativa ao
período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006, de responsabilidade do Sr.
Valfrido Benone Reinaldo Barros.
Processo nº 11619/2011-9. Diligência na 23ª Sessão – 21/06/2011.
Interessado: Dr. Luiz Dionízio de Melo Júnior – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 14/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Secretaria da Ação Social e Cidadania de Jaguaretama, relativa ao exercício
financeiro de 2008, de responsabilidade da Sra. Antônia Aida Pinheiro.
Processo nº 12065/2011-4 (Anexo: 11653/2011-8)
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na
Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena.
Processo nº 11297/2011-4
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça
titilar da 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 251.2011.0152.001, referente à reclamação feita pela
Sra. Francisca Jorge Bonfim de Sousa (60 anos), relatando que vem sendo
agredida verbalmente por seu filho, o Sr. Manuel Rodrigues Filho.
31/05/2011
31/05/2011
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
31/05/2011
31/05/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 66