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15 - Processo nº 14802/2011-8 Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Comarca de Fortaleza. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 127/1999, referente à Poluição Sonora, causada pelas atividades do restaurante – Bar Wasky V no bairro de Fátima. 16 - Processo nº 13784/2011-9 Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça respondendo pela 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 336.2010.0152.001, referente à reclamação registrada por Joel Costa do Carmo Filho contra sua irmã Jucileide Costa do Carmo, aduzindo que sua genitora Sra. Clarice Costa do Carmo, não esta sendo bem tratada pela reclamada. 17 - Processo nº 15884/2011-5 (prevenção) Interessado: Dr. Odilon Silveira Aguiar Neto – Procurador de Justiça. Assunto: Encaminha requerimento de aposentadoria voluntária integral. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA A RELATORIA DA SENHORA CONSELHEIRA DRA. ROZA LINA DO NASCIMENTO MAIA: 01 - Processo nº 15414/2011-1 Interessado: Dr. Francisco Xavier Costa Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 59/2010, referente à prática de crimes ambientais. 02 - Processo nº 15096/2011-6 Interessado: Dr. Irapuan da Silva Dionísio Junior – Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Sobral. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000015.2011.0777.001, referente à convocação da mesa diretora do Conselho Local de Saúde do Distrito de Bilheira. 03 - Processo nº 15553/2011-6 Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ibiapina. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 11/2009, referente à exploração sexual de menores. 04 - Processo nº 15544/2011-5 Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ibiapina. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 013/2011, referente à Prestação de Contas de Gestão. 24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 8
05 - Processo nº 15531/2011-2 Interessado: Dr. Antônio Sérgio Peixoto Marques - Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2004, referente à irregularidades na majoração contratual entre o Município de Canindé e a empresa Faz Construção Ltda. 06 - Processo nº 14415/2011-9 (Anexo: 1179/2008-2 e Vol I, II e III) Interessado: Dr. Antônio Sérgio Peixoto Marques - Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 02/2010, referente à irregularidades administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Canindé. 07 - Processo nº 12387/2011-2 Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça titular da 15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 0001147.2011.0152.001, referente à reforma da creche Nova Esperança. 08 - Processo nº 12574/2011-5 Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ibiapina. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 032/2010, referente à existência de Fundações na cidade de Ibiapina. 09 - Processo nº 12403/2011-7 Interessado: Dr. Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 051/2011, referente à Tomada de Contas Especial. 10 - Processo nº 12108/2011-2 (Anexo: 9031/2033-8) Interessado: Dr. Kennedy Carvalho Bezerra – Promotor de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000322.2011.0152.001, referente à admissão de servidor sem concurso público. 11 - Processo nº 10014/2011-4 Interessado: Dr. Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 140/2010, referente à Poluição ambiental atmosférica, hídrica e do solo. 12 - Processo nº 11627/2011-2 Interessada: Dra. Ana Karine Serra Leopércio – Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Quixadá. Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000014.2010.0261.001, referente à guarda da menor Maria Verônica Silva Ribeiro. 24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 9
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