28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 12039/2011-9
Interessado: Dr. José Evânio Guedes – Promotor de Justiça titilar da
1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Infância e Juventude da
Comarca de Fortaleza.
Assunto: Pedido de autorização para filiação partidária.
Processo nº 10796/2011-6 (Anexo: 19560/2010-9). Diligência na
21ª Sessão – 07/06/2011.
Interessada: Dra. Isabel Cristina Mesquita Guerra – Promotora de
Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca
Vinculada de General Sampaio.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 03/2011, referente à Prestação de Contas de
Gestão da Câmara Municipal de General Sampaio, relativa ao
exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. Antônio de
Souza Uchôa Neto.
Processo nº 14805/2011-1
Interessado: Dr. Déric Funck Leite – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 15/2011, referente à Tomada de Contas de Gestão
da Secretaria Desenvolvimento Social e Cidadania de Solonópole,
relativa ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade da Sra.
Maria Ambrosina Cavalcante Pinheiro.
Processo nº 14749/2011-1
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preliminar nº 07/2010, referente à Tomada de Contas Especial da
Prefeitura Municipal de Ubajara, relativa ao exercício financeiro de
2000, de responsabilidade do Sr. Enio Braga de Carvalho.
Processo nº 14810/2011-1
Interessado: Dr. Sérgio Maia Louchard – Promotor de Justiça titular
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 06/2011, referente à Prestação de Contas de
Gestão da Secretaria Planejamento e Finanças de Canindé, relativa
ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. José
Almeida Pinto.
Processo nº 14292/2011-2
Interessada: Dra. Mariana Gomes Nobre Palácio – Promotora de
Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 045/2010, referente à comunicação feita pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
enviando cópias de documentação referente a convênios celebrados
com municípios cearenses.
31/05/2011
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
21/06/2011
21/06/2011
21/06/2011
21/06/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 79