28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 11658/2011-7 (anexo: 23513/2010-2). Retornou com
cumprimento de diligência na 24ª Sessão – 28/06/2011.
Interessado: Dr. Edilson Santana Gonçalves – Promotor de Justiça titular da
8ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000533.2010.0152.001, referente à questão ambiental do
aterro do Jangurussu, local onde é depositado e reciclado o lixo do
Município de Fortaleza.
Processo nº 24880/2010-4 – Diligência na 6ª Sessão – 08/02/2011.
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório nº
13/2010, referente à criação e funcionamento de comissões de maus-tratos nas
entidades no ensino público e privado do Estado do Ceará, no âmbito do
Município de Caririaçu.
Processo nº 25570/2010-0. Diligência na 4ª Sessão – 25/01/2011
Interessada: Dra. Cristiane Câmara Borges Melim – Promotora de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Palmácia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 15/2010, referente ao convênio nº 1866/05, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Palmácia, a fim de proceder a construção de melhorias
sanitárias domiciliares.
Processo nº 26520/2010-4 (apenso: 14856/2010-6) – Diligência na 4ª Sessão
– 25/01/2011
Interessado: Dr. Horácio Augusto de Abreu Tranca - Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça do JECC da Comarca de Itapipoca.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 2003.ITP.TCS.18464/2005, referente à Tomada de Contas de
Gestão da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Itapipoca,
exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Lourenço
Marinho de Sousa Neto.
Processo nº 26757/2010-2
Interessado: Dr. Leonardo Marinho de Carvalho Chaves - Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 02/2007, referente à pesquisa relacionada à existência de crianças
e adolescentes em situação de exploração sexual e trabalho infantil.
Processo nº 27227/2010-5 – Diligência na 4ª Sessão – 25/01/2011
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório
nº 89/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal
de Educação de Caririaçu, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade
da Sra. Cícera Cíntia Moraes Pinheiro.
09/11/2010
Retornou com
cumprimento de
diligência.
30/11/2010
Aguardando
cumprimento de
diligência.
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
18/01/2011
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 22