28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 8663/2011-2. Diligência na 21ª Sessão – 07/06/2011.
Interessado: Dr. André Luis Tabosa de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 42/2008, referente à Tomada de Contas de Gestão do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério – Fundef do município de Cariré, relativa ao
exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do Sr. Antônio Narcélio
Rodrigues Ponte.
Processo nº 8262/2011-3. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca.
Processo nº 9097/2011-2
Interessada: Dra. Rita de Cassia Menezes – Promotora de Justiça
respondendo pela 17ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 000490.2010.0152.001, referente à reclamação, formulada
pelo senhor Raimundo Nonato Porfírio Sampaio, relatando que vem sendo
agredido verbalmente pelo seu filho o senhor Jesuíno Araújo Porfírio
Sampaio.
Processo nº 7647/2011-6 (Anexo: 94/2010-0)
Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça respondendo
pelo Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e
Acompanhamento de Políticas do Trânsito – NAETRAN.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 06/2010, referente à encaminhamento de cópia de
documento do Conselho Gestor de Operação do Sindiônibus, que
implementa o Controle Operacional no Terminal de Parangaba.
Processo nº 7760/2011-7
Interessado: Dr. Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça
titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 151/2009, referente à venda de bebida alcoólica em
festas em que há freqüência da criança e do adolescente, notadamente no
BADALAÇO e na VAQUEJADA.
Processo nº 7887/2011-8
Interessado: Dr. André Clack Nunes Cavalcante – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 21/2010, referente à adolescente Raquel Sousa Silva,
encontrada pela Polícia Federal em situação de cárcere privado no Estado
de Mato Grosso.
03/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
03/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 61