28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 9970/2011-0
Interessada: Dra. Rita de Cassia Menezes – Promotora de Justiça titular da
22ª Promotoria de Justiça da Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 331.2011.0152.001, referente à denúncia proveniente da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, versando sobre possível agressão
verbal e negligência sofrida pela idosa Déia de 80 anos, através de sua filha
Raimunda.
Processo nº 9510/2011-4 (Anexo: 9617/2004-2)
Interessada: Dra. Margarida de Carvalho Barbosa – Promotora de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal da
Comarca de Caucaia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 20-10/2010, referente à não exibição de forma ostensiva,
informações sobre nocividade, periculosidade e uso de combustível e não
coletar amostra testemunha pelo posto de combustíveis automotivo da
empresa Sobral e Palácio Petróleo Ltda.
Processo nº 10818/2011-8
Interessado: Dr. Tiago Misael de Jesus Martins – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jati.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 036/2009, referente à notícia encaminhada pelo Poder
Legislativo de irregularidades na concessão de serviço público da Rádio
Centro de Jati.
Processo nº 12859/2011-0
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na
Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval.
Processo nº 12910/2011-1
Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça titular da
22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 457.2011.152.001, referente à reclamação feita por
Francisco Cristiano Pinto da Silva, junto ao SINE – Fortaleza, no sentido de
auxiliar a inclusão do reclamante no mercado de trabalho.
Processo nº 10665/2011-3 (Anexo: 7846/2006-4)
Interessada: Dra. Isabel Cristina Mesquita Guera – Promotora de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Apuiarés
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 03/2010, referente à encaminhamento feito pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE remetendo relatório de
repasse feito a Prefeitura Municipal de Apuiarés.
10/05/2011
17/05/2011
17/05/2011
31/05/2011
31/05/2011
31/05/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 33