28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Interessado: Dr. Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Quixeramobim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
049/2011, referente à instalações de aparelhos telefônicos privados e públicos pela concessionária
Oi.
09 - Processo nº 12401/2011-1
Interessado: Dr. Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
063/2011, referente à prática de fraude na concessão do seguro-desemprego.
10 - Processo nº 10396/2011-5
Interessado: Dr. Neemias de Oliveira Silva – Promotor de Justiça respondendo pela Promotoria
de Justiça da Comarca de Paraipaba.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
029/2011, referente à critérios de concessão de ocupação de espaço público.
11 - Processo nº 13200/2011-6
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 33/2010,
referente à Prestação de Contas de Gestão.
12 - Processo nº 11537/2011-3
Interessada: Dra. Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça respondendo pela 20ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000322.2010.0152.001, referente à perturbação a idoso.
13 - Processo nº 13203/2011-0
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 35/2010,
referente à Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ubajara, relativa ao
exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Joaquim Lobo de Macedo.
14 - Processo nº 11632/2011-2 (Anexo: 6894/2007-3)
Interessada: Dra. Maurícia Mamede Furlani – Promotora de Justiça titular da Promotoria de
Justiça da Comarca de Chorozinho.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2007,
referente à Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Chorozinho, relativa ao
exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. José Sinval de Carvalho Lima.
15 - Processo nº 15117/2011-0
Interessado: Dr. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira – Promotor de Justiça titular da 13ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 19