28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 8666/2011-5. Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011.
Interessado: Dr. André Luís Tabosa de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 01/2009, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério – FUNDEF do Município de Cariré, relativa ao
exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Antônio Narcélio
Rodrigues Ponte.
Processo nº 9357/2011-0. Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011.
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça
titular da 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 000705.2010.0152.001, referente à denúncia relatando que
em diversos pontos da Avenida Beira-Mar, inexistem rampas de acesso
para as pessoas com deficiência em ambos os lados.
Processo nº 9467/2011-7. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. Leonardo Marinho de Carvalho Chaves – Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 6557/2006-8, referente à Prestação de Contas de Gestão
do Fundo de Educação, Cultura e Desporto do Município de Saboeiro,
relativa ao exercício financeiro de 2002, de responsabilidade da Sra. Maria
Salete Bezerra Costa.
Processo nº 9636/2011-7. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessada: Dra. Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça
respondendo pela 20ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000253.2011.0152.001, referente à reclamação registrada
por Margarida Maria Torres Correia, dando conta que sua genitora Sra. Irca
Torres Portela, 91 anos, informando que ao ser internada no Hospital
Prontocárdio, em uma sessão de fisioterapia, ter seu braço fraturado e sofrer
queimaduras, o que lhe resultará em seqüelas.
Processo nº 11291/2011-7. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessada: Dra. Fernanda Andrade Mendonça – Promotora de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de
Paramoti.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 003/2010, referente à representação feita pela Empresa
G.M Construções Ltda, ventilando suposta fraude em licitação realizada
pela Prefeitura Municipal de Paramoti/CE.
Processo nº 10571/2011-3. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessada: Dra. Maurícia Mamede Furlani – Promotora de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ocara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 16/2008, referente à Tomada de Contas de Gestão da
Câmara Municipal de Ocara, exercício financeiro de 2000, de
responsabilidade do Sr. Marcos Barbosa da Silva.
10/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
10/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 43