28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 12861/2011-6 (Anexo:12724/2011-6)
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e Corregedor
Geral do Ministério Público do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Maranguape.
Processo nº 14117/2011-1 (Anexo: 13194/2011-1)
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e Corregedor
Geral do Ministério Público do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na
Promotoria de Justiça da Comarca de Caridade.
Processo nº 12742/2011-8
Interessado: Dr. Marcus Vinícius Amorim de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 17/2009, referente à averiguação da regularidade do funcionamento
de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto em Boa Viagem.
- Processo nº 11541/2011-5
Interessado: Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Meruoca.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 01/2011, referente à Tomada de Contas de Gestão da Câmara
Municipal de Meruoca, período de 01/09 a 31/12 de 2000, de responsabilidade
do Sr. Francisco Vilebaldo Mendes Abreu.
Processo nº 14985/2011-1. Diligência na 23ª Sessão – 21/06/2011.
Interessada: Dra. Kamyla Ferraz Brito – Promotora de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Icó.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 55/2011, referente à situação da Sra. Conceição Maria Melo de
Oliveira, a mesma com problemas psíquicos, necessitando do acompanhamento
do CAPS.
Processo nº 13917/2011-5
Interessado: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça titular
da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 2010.008, referente à denúncia feita pelo SINPOSPETRO, alegando
ausência de licenciamento ambiental do Posto Passaré (Aragão Lilienfeld
& Cia Ltda.)
Processo nº 14307/2011-8 (Anexo: 1111/2010-1)
Interessada: Dra. Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha –
Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Mulungu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 017.012/2010, referente à representação contra o ex-prefeito
Francisco Weleton Martins Freire, em relação a falta de prestação de contas
e irregularidades na execução do convênio entre o município de Mulungu e
a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
07/06/2011
07/06/2011
14/06/2011
14/06/2011
14/06/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
21/06/2011
21/06/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 45