28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

CONSELHEIRO DR. ODILON SILVEIRA AGUIAR NETO
DADOS DOS PROCESSOS
Processo nº 25528/2010-8 (apenso: 15023/2010-2) – Diligência na 4ª
Sessão – 25/01/2011
Interessado: Dr. José Gilvane Moreira Costa - Promotor de Justiça titular
da 18ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório
nº 000101.2010.0152.001, referente à situação familiar em que
vive a idosa Alayde Teixeira Lima.
Processo nº 26755/2010-6 (apenso: 476/2007-5) – Diligência na 4ª Sessão
– 25/01/2011
Interessado: Dr. Leonardo Marinho de Carvalho Chaves - Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 01/2007, referente à Tomada de Contas de Gestão do Fundo
de Educação do Município de Saboeiro, no exercício financeiro de 1998
(período de 01/01 a 23/03/1998), de responsabilidade do Sr. Francisco
Cândido Silva Júnior.
Processo nº 750/2011-5, Diligência na 13ª Sessão – 05/04/2011
Interessada: Dra. Rita de Cássia Meneses - Promotora de Justiça titular da
22ª Promotoria Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 000.349.2010.0152.001, referente à situação de abandono em
que se encontra o idoso José Lopes Filho.
Processo nº 838/2011-8, Diligência na 13ª Sessão – 05/04/2011
Interessado: Dr. Francisco Osvando Muniz Lima Filho - Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Poranga.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 1938/2006-5, referente ao envio da documentação comprobatória
da receita e despesas, bem como dos balancetes de verificação mensal
dos meses de julho a dezembro do Fundo Municipal de Educação do
Município de Poranga, atinentes ao exercício financeiro de 2003, de responsabilidade
do Sr. Abdoral Eufrasino de Pinho, então prefeito municipal.
Processo nº 4111/2011-6. Diligência na 14ª Sessão – 12/04/2011
Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça titular da
22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 76.2011.0152.001, referente à denúncia que a Sra.
Antônia Duarte da Silva, 63 anos, e a sra. Tereza Duarte da Silva, 84 anos,
estariam sendo extorquidas pelo neto desta última, de nome Francisco
Elder Duarte da Silva.
Distribuição
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
25/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
25/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 82