28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 3912/2011-8 (anexo: 13277/2010-6)
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça titular
da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da
Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 2010.131, referente à denúncia de Poluição Atmosférica,
por parte da Empresa CV Couros e Peles.
Processo nº 3762/2011-7 (anexo: 18277/2007-7)
Interessado: Dr. Francisco Romério Pinheiro Landim – Promotor de Justiça
titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000532.2010.01525.001, referente à dificuldades
encontradas pelos moradores do bairro Mondubim em razão das obras do
metrô de Fortaleza - METROFOR.
Processo nº 4339/2011-3 (anexo: 12415/2010-3). Diligência na 16ª
Sessão – 26/04/2011.
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu - Promotor de Justiça
titular da 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 1.15.000.001746/2009-07, referente à matéria
jornalística noticiando que a Prefeitura Municipal de Fortaleza há quatro
anos não fornece cadeiras de rodas as pessoas que se cadastraram.
Processo nº 4139/2011-7 (anexos: 3805/2008-0, 2815/2008-0 e
15736/2008-3). Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011.
Interessada: Dra. Fernanada Andrade Mendonça - Promotora de Justiça
respondendo pela da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de
Paramoti.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 006/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Educação de Paramoti, relativa ao exercício financeiro
de 1999, de responsabilidade da Sra. Maria Erivanda da Silva.
Processo nº 4348/2011-4. Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011.
Interessado: Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento - Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 73/2010, referente à reclamação de José Roberto Moura
referente ao seu relacionamento com sua ex-companheira Maria dos
Remédios Dionísio de Sousa, relatando traição, abuso de consumo de
álcool e violências.
Processo nº 4427/2011-6 (anexos: 19828/2010-0 e 15577/2008-1).
Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011.
Interessado: Dr. Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves - Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Tianguá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 33/2010, referente à Tomada de Contas de Gestão da
Prefeitura Municipal de Tianguá, relativa ao exercício financeiro de 2000,
de responsabilidade do Sr. Jerônimo Teles Neto.
01/03/2011
01/03/2011
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 55