28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 7386/2011-1 (Anexos: 17487/2010-7, 11007/2010-9 e
2441/2011-9)
Interessada: Dra. Maria Jacqueline Faustino de S. A do Nascimento –
Promotora de Justiça respondendo pela Promotoria de Defesa do
Patrimônio Público.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento dos Procedimentos
Administrativos nº 001100.2010.0120.001 apenso 000730.2010.0420.001 e
000152.2011.0420.00, referente à Tomada de Contas de Gestão da
Secretaria Executiva Regional VI do município de Fortaleza, relativa ao
exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do Sr. Pedro Wilton
Clares.
Processo nº 7599/2011-9
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento
Urbano da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 130/1999, referente à uma construção, por parte da PMF
de um Conjunto Habitacional, sem a devida licença ambiental, pela
Construtora Monteplan Engenharia Ltda., no bairro Paupina.
Processo nº 7475/2011-2. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na
Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Maracanaú.
Processo nº 8384/2011-5. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011
Interessado: Dr. Luiz Dionizio de Melo Junior – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 04/2011, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Saúde de Jaguaretama, exercício financeiro de 1999,
de responsabilidade da senhora Luiza Cunha Saldanha Brito.
Processo nº 8465/2011-2 (Anexo: 19416/2008-8). Diligência na 21ª
Sessão – 07/06/2011.
Interessado: Dr. Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento – Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 74/2009, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Assistência Social de Acarape, relativa ao exercício
financeiro de 2001, de responsabilidade da Sra. Antônia Creusa Moreira da
Silva.
19/04/2011
19/04/2011
19/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
19/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
19/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 60