28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 12747/2011-7 Diligência na 22ª Sessão – 14/06/2011.
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Iguatu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 205/2010, referente à Tomada de Contas Especial
da Prefeitura Municipal de Iguatu, relativa ao exercício financeiro de
2002, de responsabilidade do Sr. Carlos Nelson Oliveira Alencar.
Processo nº 12750/2011-1 Diligência na 22ª Sessão – 14/06/2011.
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Iguatu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 209/2010, referente à Tomada de Contas de
Gestão da Prefeitura Municipal de Iguatu, períodos junho - 01-02, 28
e 30, julho 01, agosto – 17 e 19, outubro 01 e dezembro de 09 e 10
de 1999, de responsabilidade do Sr. Francisco Nelho Bezerra.
Processo nº 13673/2011-4
Interessado: Dr. André Clark Nunes Cavalcante – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 45/2010, referente à Prestação de Contas de
Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de
Reriutaba, relativa ao exercício financeiro de 2005, de
responsabilidade do Sr. Antônio Maria Paiva Lemos.
Processo nº 13692/2011-4 Diligência na 22ª Sessão – 14/06/2011.
Interessado: Dr. Cleiton Sena de Medeiros – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 002/2010, referente à danos à vizinhança
ocasionado por atividade de panificação realizada pelo Sr. Moisés
Sousa.
Processo nº 14509/2011-9 (anexo: 10040/2011-9)
Interessado: Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça e
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedida na
Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste.
Processo nº 13313/2011-7
Interessado: Dr. Odilon Silveira Aguiar Neto – Procurador de Justiça.
Assunto: Sugere a modificação da Súmula 02/2008, do Conselho
Superior do Ministério Público.
07/06/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
07/06/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
07/06/2011
07/06/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
14/06/2011
14/06/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 74