28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 11969/2011-8 (Anexo: 2949/2009-5)
Interessada: Dra. Maria Jacqueline Faustino de Sousa – Promotora
de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de
Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000348.2008.0420.0001, referente à Tomada de
Contas de Gestão da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos
e de Cidadania de Fortaleza, relativa ao exercício financeiro
de 2003, de responsabilidade do Sr. José Flávio Costa da Cruz.
Processo nº 10305/2011-2 (Anexo: 7439/2009-2)
Interessado: Dr. Breno Rangel Nunes da Costa – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 7439/2009-2 e 022/2009, referente à Tomada de
Contas Especial da Prefeitura Municipal de Ipueiras, relativa ao
exercício financeiro de 2002 de responsabilidade do Sr. Francisco
Souto Vasconcelos.
Processo nº 10302/2011-2 (Anexo: 8461/2005-3) Compensação
Interessado: Dr. Breno Rangel Nunes da Costa – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 8461/2005-3, referente à possível prática de infração
à Lei de Responsabilidade Fiscal e Crime de Improbidade no
Município de Ipueiras.
21/06/2011
21/06/2011
21/06/2011
GRADE DE JULGAMENTO
CONSELHEIRO DR. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR
DADOS DOS PROCESSOS
Processo nº 25420/2010-8 (02 volumes) – Diligência na 6ª Sessão –
08/02/2011
Interessada: Dra. Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves – Promotora
de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fortim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo Preparatório nº 16/2007, referente a supostas irregularidades
envolvendo o Fundo de Previdência Própria do Município
de Fortim, durante os períodos 1997-2000 e 2001-2004.
Processo nº 2392/2011-4. Diligência na 8ª Sessão – 22/02/2011.
Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça
respondendo pela 17ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de
Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000883.2010.0152.001, referente aos cuidados com a
idosa Maria Letícia de Oliveira Sousa.
Distribuição
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
15/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 77