28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 15164/2010-4. Diligência na 34ª Sessão de 2010 –
14/09/2010.
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira e Dr. Daniel Isídio de Almeida
Junior - Promotoria de justiça da Comarca de Iguatu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº085/2006-D.
Processo nº 19704/2010-3 (anexo: 16281/2009-7). Diligência na 38ª
Sessão de 2010 – 14/10/2010.
Interessado: Dr. Francisco Carlos Pereira de Andrade – Promotor de Justiça
titular da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Caucaia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento dos autos do processo nº
19704/2010-3, referente à impugnação do Edital nº 001/2009 do concurso
público promovido pelo Município de Caucaia.
Processo nº 22438/2010-3 (anexo: 23370/2009-9). Diligência na 41ª
Sessão de 2010 – 04/11/2010.
Interessado: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça
titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento
Urbano.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 11.599, referente à denúncia de poluição sonora causada
pelas barracas de praia Ula Ula, Chico do Caranguejo e Subindo ao Céu.
Processo nº 1265/2011-3 (ref. ao processo nº 22983/2010-8) – Diligência
na 7ª Sessão – 15/02/2011.
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento de Peças de Informações
referentes à Prestação de Contas do Município de Caririaçu, relativa aos
exercícios financeiros de 2003/2004, de responsabilidade da Sra. Lúcia
Vanda de Moraes Guimarães.
Processo nº 23006/2010-7. Diligência na 42ª Sessão de 2010 –
09/11/2010.
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento das Peças de Informações
registradas sob o nº 10/2007, referentes à provocação da Prefeitura
Municipal de Granjeiro, exercício financeiro de 2000, instaurada pelo
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em que figura
como responsável o Sr. José Soares de Macedo.
Processo nº 23451/2010-5. Diligência na 45ª Sessão de 2010 –
30/11/2010.
Interessado: Dr. Leonardo Gurgel Carlos Pires – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 048/2009 (2002.JDM.PCS.9739/03), referente à
Representação do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com relação à
responsabilidade do Sr. João da Luz Sampaio, gestor da Câmara Municipal
de Jardim.
03/08/2010
Aguardando
cumprimento de
diligência
05/10/2010
Aguardando
cumprimento de
diligência.
26/10/2010
Aguardando
cumprimento de
diligência.
03/11/2010
Aguardando o
cumprimento de
diligência.
03/11/2010
Aguardando
cumprimento de
diligência.
09/11/2010
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 21