28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 26671/2010-5. Diligência na 8ª Sessão – 22/02/2011.
Interessado: Dr. Daniel Isídio de Almeida Júnior - Promotor de Justiça titular
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 01/2010A, referente à fiscalização da política municipal de saúde
e da correta aplicação dos recursos financeiros.
Processo nº 28338/2010-9 – Diligência na 7ª Sessão – 15/02/2011.
Interessada: Dra. Antonia Elsuérdia Silva de Andrade – Promotora de Justiça
respondendo pela 20ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório
nº 241.2009.0152.001, referente à situação de abandono em que vive o
idoso Expedito Eduardo da Silva.
Processo nº 00589/2011-7. Diligência na 8ª Sessão – 22/02/2011.
Interessada: Dra. Maria Deolinda R. Maia N. Costa – Promotora de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Trairi.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento dos Procedimentos
Administrativos n.º 40 e 44/2009, instaurados com o objetivo de analisar a
regularidade da Fundação Sócio Educacional Francisco Damasceno.
Processo nº 1501/2011-1. Diligência na 10ª Sessão – 15/03/2011.
Interessada: Dra. Maurícia Mamede Furlani – Promotora de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 015/2008, referente à remoção de servidoras públicas
municipais por perseguição política.
Processo nº 02909/2007-1 – TCE (anexo: 10251/2007-0).
Relator Originário: Dr. José Valdo Silva – 7ª Sessão.
Pedido de Vista: Dra. Maria Neves Feitosa Campos.
Interessado: Dr. Iguaracy Martins de Lavôr – Promotor de Justiça.
Assunto: Devolução de processo de aposentadoria por invalidez, negando o
registro do ato aposentatório, datado de 12 de julho de 2007, que concedeu
aposentadoria ao presente interessado.
Processo nº 2486/2011-4 (anexos: 4055/2008-1, 11765/2009-7 e
11024/2009-6)
Interessado: Dr. Teodorico José de Menezes Neto – Conselheiro Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Processo 06129/2010-9, referente ao ofício nº
260/APG/2010, que trata da análise do ato de aposentadoria da Dra. Leila
Leal Mello, Promotora de Justiça.
Processo nº 2487/2011-2 (anexos: 10131/2005-8 e 11763/2009-9)
Interessado: Dr. Teodorico José de Menezes Neto – Conselheiro Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha Processo 06130/2010-5, referente ao ofício nº
262/APG/2010, que trata da análise do ato de aposentadoria da Dra. Ana
Maria de Oliveira, Promotora de Justiça.
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
25/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
08/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
18/01/2011
15/03/2011
15/03/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 41