28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 6309/2011-4
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça
titular da 21ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de
Deficiência.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 000380.2010.0152.001, referente à Reclamação feita pelo
idoso José Antônio Carvalho Filho, que sofreu constrangimento no
Supermercado Pão de Açúcar do Mucuripe.
Processo nº 6231/2011-0
Interessado: Dr. Marcus Vinicius de Oliveira do Nascimento – Promotor
de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preliminar nº 133/2010, referente à realização do pleito eleitoral de 2008
com o objetivo de fiscalizar atos administrativos de favorecimento ou
perseguições políticas a servidores públicos em datas anteriores ou
posteriores ao pleito municipal de 2008.
Processo nº 6116/2011-3
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça de Cedro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 003/2006, referente à Tomada de Contas de Especial da
Prefeitura Municipal de Cedro, relativa ao exercício financeiro de 2004, de
responsabilidade do Sr. João Viana Araújo.
Processo nº 6093/2011-4 . Diligência na 23ª Sessão – 21/06/2011.
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça de Cedro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 004/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Saúde Cedro, relativa ao exercício financeiro de 2006,
de responsabilidade da Sra. Francisca das Chagas de Alcantra Viana.
Processo nº 5292/2011-3
Interessado: Dr. Marcus Vinicius de Oliveira do Nascimento – Promotor
de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preliminar nº 96/2010, referente à obtenção de alimentos pelo Sr. Wiliane
Amâncio Maciel para seus filhos menores em desfavor do Sr. Silvio Eleri
da Cruz Sampaio.
Processo nº 7199/2011-8
Interessado: Dr. Francisco Romério Pinheiro Landim – Promotor de
Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000162.2011.0152.001, referente à Termo de
Declarações do Sr. Pedro Marinho dos antos Junior, Terapeuta Ocupacional
do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula, solicitando a segunda via da
Certidão de Nascimento do Sr. Leonardo Martins de Oliveira, que se
encontra internado no referido Hospital.
12/04/2011
12/04/2011
12/04/2011
12/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
12/04/2011
19/04/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 59