28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 02/2010,
referente à Prestação de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé,
relativa ao período de 08/08 a 31/12 de 2007, de responsabilidade do Sr. Francisco de Sousa
Rocha.
15 - Processo nº 15041/2011-2 (Anexo: 7914/2008-6)
Interessado: Dr. Neemias de Oliveira Silva – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 53-
09/2010, referente à ampliação da Cerâmica Martins Ltda sem licenciamento ambiental.
16 - Processo nº 13855/2011-7
Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça titular da 15ª Promotoria de Justiça
Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000278.2011.0152.001, referente à reclamação formulada pela Sra. Maria Elenice Gonçalves
dando conta de que seu filho Herbert Daniel Gonçalves de Oliveira, de 10 anos de idade e portador
de autismo e hiperatividade, estaria sua matricula rejeitada por Escolas Públicas.
17 - Processo nº 13118/2011-0
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça titular da 21ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
646.2009.0152.001, referente à reclamação feita por Maria Helena Oriá Gomes, alegando que
necessita colocar o idoso Francisco Fernandes Oriá em um abrigo, pois não tem condições de
cuidar do idoso por trabalhar o dia todo e não tem condições de pagar alguém para cuida-lo.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA A RELATORIA DO SENHOR CONSELHEIRO
DR. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR:
01 - Processo nº 15417/2011-4
Interessado: Dr. Francisco Xavier Costa Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de
Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2008,
referente à crime ambiental.
02 - Processo nº 15594/2011-0
Interessado: Dr. Francisco Xavier Costa Lima – Promotor de Justiça titular da Promotoria de
Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 20/2009,
referente à contratação de servidor sem concurso público.
03 - Processo nº 15550/2011-2
Interessado: Dr. Venusto da Silva Cardoso – Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Ibiapina.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
037/2008.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 15