28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 8266/2011-4 Diligência na 17ª Sessão – 03/05/2011
Interessada: Dra. Valeska Catunda Bastos – Promotora de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Forquilha.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 05/2010, referente à declarações prestadas pela Sra.
Maria Paiva Viada, idosa, reclamando sobre o alcoolismo de seu filho Sr.
Levi Paiva Viana e os transtornos cousados.
Processo nº 8531/2011-1. Diligência na 18ª Sessão – 10/05/2011.
Interessada: Dra. Cristiane Câmara Borges Melim – Promotora de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Palmácia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 0792/2003, referente à vistoria realizada no Programa de
Saúde da Família e na Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues
Simplício do Município de Palmácia.
Processo nº 7765/2011-6 (Anexo: 16673/2006-1). Diligência na 18ª
Sessão – 10/05/2011.
Interessado: Dr. Edgard Jurema de Medeiros – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Tarrafas.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 16673/2006-1, referente à Tomada de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Saúde de Tarrafas, relativa ao exercício financeiro de
2003, de responsabilidade da Sra. Maria Roméria Martins de Araújo
Guerreiro.
Processo nº 8283/2011-9 (anexo 9314/2011-1)
Interessado: Dr. Paulo Roberto Barreto de Almeida – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 07/2011, referente à Petição dos vereadores Armando de
Sousa Lucena, Samuel Marcos e Francisco Brasílio, requerendo
providências para barrar o trâmite do Projeto de Lei 036/2010, que cria
novos cargos no quadro de servidores municipais.
Processo nº 9169/2011-9. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. Kennedy Carvalho Bezerra – Promotor de Justiça titular
da 24ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 000311.2011.0152.001, referente à expediente
encaminhado pelo Deputado Heitor Férrer, onde é noticiada a prática de
crime de responsabilidade, em tese, pela Prefeita de Fortaleza, ante
descumprimento de decisões judiciais já transitada em julgado.
Processo nº 10570/2011-5. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessada: Dra. Maurícia Mamede Furlani – Promotora de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 09/2008, referente à reclamação realizada pelos
Moradores da Rua Luiz Alexandre, noticiando a existência de uma pocilga
na zona urbana de Chorozinho causando mau cheiro e outros danos
ambientais.
19/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
03/05/2011
Aguardando o
cumprimento de
diligência.
03/05/2011
Aguardando o
cumprimento de
diligência.
03/05/2011
10/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 25