28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 12449/2011-0 (anexo: 1950/2011-0). Retornou com
cumprimento de diligência na 24ª Sessão – 28/06/2011.
Interessada: Dra. Cristiane Câmara Borges Melim - Promotora de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Palmácia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 10/2010, referente à Tomada de Contas Especial da Prefeitura
Municipal de Palmácia, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade
do Sr. João Antônio Desidério de Oliveira.
Processo nº 1798/2011-3. Diligência na 10ª Sessão – 15/03/2011.
Interessada: Corregedoria Geral do Ministério Público.
Assunto: Encaminha relatório pertinente à correição procedida na 3ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Crato.
Processo nº 2603/2011-4. Diligência na 14ª Sessão – 12/04/2011.
Interessado: Dr. Luiz Dionísio de Melo Júnior – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 10/2010, referente ao transporte de pacientes para atendimento
em outras cidades.
Processo nº 2658/2011-8. Diligência na 7ª Sessão – 15/07/2011.
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório
nº 84/2010, referente a irregularidades nas relações de consumo praticadas
pelo Banco Itaú.
Processo nº 3279/2011-2. Retorno de Diligência na 23ª Sessão –
21/06/2011.
Interessado: Dr. Allan Carlos Silva Quintães – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Abaiara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 004/2009, referente à adequação dos estabelecimentos de acesso
à Internet e jogos aos dispositivos da Lei Estadual nº 13.859/2006.
Processo nº 3486/2011-3 (anexo: 1132/2005-7). Diligência na 23ª Sessão
– 21/06/2011.
Interessado: Dr. Neemias de Oliveira Silva – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Caucaia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 30-09/2010, referente à transporte em caminhão de 15
ST de lenha nativa sem coberturade ATPF válida, de responsabilidade do
Sr. Francisco Augusto da Silva.
Processo nº 3356/2011-8. Diligência na 19ª Sessão – 17/05/2011.
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 115/2011, referente à falta de fornecimento de sondas
uretrais na quantidade devida a paciente Maria da Dores Felix Roque.
08/02/2011
Retornou
cumprimento de
diligência.
15/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
22/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
22/02/2011
Retornando de
cumprimento de
diligência.
01/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
01/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 54