28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 1415/2011-4 (anexo: 12554/2003-4). Diligência na 8ª Sessão
– 22/02/2011.
Interessada: Dra. Flávia Soares Unneberg – Promotora de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiúna.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 008/2008, referente à representação subscrita pela Procuradoria
do MPE junto ao TCM contra Claudionor Fernandes Filho, ex-Presidente
da Câmara Municipal de Itapiúna no exercício de 1996.
Processo nº 4352/2011-6 Diligência na 13ª Sessão – 05/04/2011
Interessado: Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento - Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 116/2010, referente à reclamação de Cíntia Martia Alves
da Silva, visando a obtenção de alimentos para sua filha menor com o Sr.
Antônio Jardel Sousa Rocha.
Processo nº 4551/2011-3 (Anexo: 8305/2010-2). Diligência na 14ª Sessão
– 12/04/2011
Interessado: Dr. Agostinho Oliver Ramos Teles - Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 37/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tauá, relativo ao período de
01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2005, de responsabilidade do Sr. José
Orlando Barros.
Processo nº 4898/2011-8 (Anexo: 14853/2010-3). Diligência na 14ª
Sessão – 12/04/2011
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 078/2010/SP/2ºPJ/Crato/CE, referente à Prestação de
Contas de Gestão do Fundo Municipal de Educação de Crato, relativo ao
exercício financeiro de 2003, de responsabilidade da Sra. Luciana Maria
Brito Rodrigues.
Processo nº 5308/2011-7 (Anexo: 18059/2007-9). Diligência na 15ª
Sessão – 19/04/2011
Interessado: Dr. Lucas Felipe Azevedo de Brito – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paraipaba.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 021/2011, referente à Prestação de Contas de Governo,
referente ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr. José
Gutemberg Meireles de Sousa.
Processo nº 6110/2011-6. Diligência na 15ª Sessão – 19/04/2011
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira - Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Cedro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 10/2008, referente à Provocação da Prefeitura Municipal de
Cedro, relativa ao exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. João
Viana de Araújo.
08/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
15/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
12/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 31