28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 4890/2011-5. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 230/2010/SP/2ºPJ/Crato/CE, referente à Tomada de
Contas de Gestão da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Crato,
relativo ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr.
Antonio Apolinario Neto.
Processo nº 4900/2011-2. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. Elder Ximenes Filho – Promotor de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Crato.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 023/2010/SP/2ºPJ/Crato/CE, referente à Prestação de
Contas de Gestão da Secretaria de Administração do Município de Crato,
relativa ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. Jorge
Emicles Pinheiro Paes Barreto.
Processo nº 4951/2011-5. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. Antonio Sergio Peixoto Marques - Promotor de Justiça
titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 30/2010, referente à Denúncia da Câmara Municipal de
Canindé, relativa ao exercício financeiro de 1995, de responsabilidade do
Sr. Francisco Ocibio Coelho Falcão.
Processo nº 5290/2011-7. Diligência na 18ª Sessão – 10/05/2011.
Interessado: Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento - Promotor de
Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preliminar nº 162/2010, referente à solicitação da Ação Social de Redenção
visando o acolhimento de um paciente com distúrbios esquizofrênicos.
Processo nº 5995/2011-1
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça titular
da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da
Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Processo nº
1.1.000.001735/2009-19, referente à cessão de espaço público aos
fabricantes de artesanato na Avenida Beira Mar.
Processo nº 6637/2011-8. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011
Interessado: Dr. Agostinho Oliver - Promotor de Justiça titular do JEEC
de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 02/10, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
município de Tauá, relativa à gestão financeira de 2002, de
responsabilidade do Sr. Francisco Antônio Marcelino Gonçalves.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
05/04/2011
12/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 57