28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 6289/2011-8. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011.
Interessado: Dr. Edgard Jurema de Medeiros - Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina do Norte.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 02/2011- PJ/ ANT, no intuito de coletar informações,
depoimentos, certidões, perícias e demais elementos os quais relatam a
necessidade de se colocar a temática História e Cultura Afro-brasileira
como matéria obrigatória no ensino fundamental.
Processo nº 7057/2011-8
Interessado: Dr. Breno Rangel Nunes da Costa – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça de Ipueiras.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 9601/2008-7, referente à Ação Reclamatória Trabalhista
nº 0344-2007-025-07-00-1, proposta por Maria da Conceição Oliveira
Matias contra o Município de Ipueiras, na qual foi reconhecida a existência
de contratação ilegal.
Processo nº 6647/2011-7
Interessada: Dra. Lorena Lima Pereira Rodrigues - Promotora de Justiça
titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Hidrolândia.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 042/2007, referente à supostas condutas irregulares
promovidas em face da Administração Pública de Hidrolândia.
Processo nº 6639/2011-4
Interessado: Dr. Agostinho Oliver - Promotor de Justiça titular do JEEC
de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 21/2009, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, relativo à gestão financeira de
1999, de responsabilidade da Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Carvalho.
Processo nº 6091/2011-8
Interessado: Dr. Leydomar Nunes Pereira – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça de Cedro.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 015/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e de Desporto de Cedro ,
relativa ao exercício financeiro de 2006, de responsabilidade da Sra. Maria
Célia Rocha de Araújo.
Processo nº 5998/2011-5
Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça titular da
22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do portador de Deficiência.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 000729.2010.0152.001, referente à denuncia feita pelo
Instituto de Previdência do Município de Frtalez- IPM, que o idoso
Adoniran Almeida vem sofrendo negligência em seus cuidados por parte
dos seus familiares.
12/04/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
12/04/2011
12/04/2011
12/04/2011
12/04/2011
12/04/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 58