28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 8567/2011-5
Interessado: Dr. Ythalo Frota Loureiro – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 15/2011, referente à acompanhamento do CREAS quanto
ao comportamento do adolescente V. S. G. e averiguar possíveis desvios de
conduta do pai, o Sr. Pedro Alves Gouveia para com o filho.
Processo nº 8652/2011-5. Diligência na 23ª Sessão – 21/06/2011.
Interessado: Dr. André Luís Tabosa de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 06/2011, referente à Tomada de Contas Especial da
Prefeitura Municipal de Cariré, relativa ao exercício financeiro de 2003, de
responsabilidade do Sr. Antônio Narcélio Rodrigues Pontes.
Processo nº 8669/2011-9
Interessado: Dr. André Luís Tabosa de Oliveira – Promotor de Justiça
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 50/2008, referente à Prestação de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Saúde de Cariré, relativa ao exercício financeiro de
2001, de responsabilidade do Sr. Antônio Narcélio Rodrigues Ponte.
Processo nº 9078/2011-2
Interessado: Dr. Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça
titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 293/2008, referente à ao Meio Ambiente e à Saúde,
instaurado para resolver problema relativo à contratação de servidores
terceirizados para exercer fiscalização na vigilância sanitária.
Processo nº 9265/2011-5
Interessada: Dra. Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça
respondendo pela 20ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 000153.2011.0152.001, referente à reclamação iniciada por
anônimo contra a Sra. Eliane Fontenele, informando que esta mantém seu
pai, o idoso Sr. Sandoval Fontenele, em cárcere privado, permanecendo
este o dia todo em casa, proibido de sair.
Processo nº 9358/2011-8. Diligência na 23ª Sessão – 21/06/2011.
Interessado: Dr. Francisco Nildo Façanha de Abreu – Promotor de Justiça
titular da 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Preparatório nº 000003.2011.0152.001, referente à denúncia feita por
Quezia Brandão Souto, relatando que seu pai, o idoso Luiz Martins Souto,
de 68 anos, foi agredido fisicamente e verbalmente por seu vizinho, o Sr.
Marcos Andrade Costa.
03/05/2011
10/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
10/05/2011
10/05/2011
10/05/2011
10/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 62