28 de junho de 2011 – 09:0 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 10392/2011-4 (Anexo: 11193/2007-3). Diligência 20ª
Sessão – 31/05/2011
Interessado: Dr. Neemias de Oliveira Silva – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paraipaba.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 017/2011, referente à Tomada de Contas Especial da
Prefeitura Municipal de Paraipaba, referente ao exercício financeiro de
2004, de responsabilidade do Sr. José Gutemberg Meireles de Sousa.
Processo nº 10802/2011-2. Diligência 20ª Sessão – 31/05/2011
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima– Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 04/2010, referente à Tomada de Contas Especial da
Prefeitura Municipal de Ubajara, relativa ao exercício financeiro de 2000,
de responsabilidade do Sr. Joaquim Lobo de Macedo.
Processo nº 11546/2011-4. Diligência na 21ª Sessão – 07/06/2011.
Interessado: Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Meruoca.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 04/2009, referente à Tomada de Contas de Gestão da
Prefeitura Municipal de Meruoca, relativa ao exercício financeiro de
2000, de responsabilidade do Sr. Francisco Sanford Frota.
Processo nº 10797/2011-4. Diligência na 21ª Sessão – 07/06/2011.
Interessada: Dra. Wander Magalhães Lima – Promotora de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 01/2010, referente à Tomada de Contas de Especial da
Prefeitura Municipal de Ubajara, relativa ao exercício financeiro de 2003,
de responsabilidade do Sr. Joaquim Lobo de Macedo.
Processo nº 11973/2011-0 (Anexo: 3119/2011-0)
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da
Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 092/1998, referente à Poluição Sonora causada pela atividade
comercial da empresa Dor's Burguer.
Processo nº 14204/2011-7
Interessado: Dr. Wander Magalhães Lima – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Ubajara.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 14/2010, referente à Tomada de Contas de Gestão do Fundo
Municipal de Educação de Ubajara, relativa ao exercício financeiro de
2002, de responsabilidade do Sr. Joaquim Lobo de Macedo.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
14/06/2011
14/06/2011
24ª Sessão Ordinária CSMP – 28/06/2011 – 09:00h 85