Embrapa Suínos e Aves

SIMPÓSIO PRODUÇÃO ANIMAL E RECURSOS HÍDRICOS
8 e 9 de julho de 2010 – Concórdia, SC - Brasil
A metodologia utilizada para cálculo dos incentivos financeiros no âmbito da
bacia do Rio Camboriú considera os lucros médios das produções de rizicultura e da
bovinocultura, visto que são as atividades agrícolas mais expressivas no entorno da
bacia. Além disso, para a sistematização dos valores de PSA serão considerados
demais critérios técnicos definidos a partir de estudos especializados, tais quais
identifiquem objetivamente as áreas prioritárias para os recursos hídricos.
É neste sentido que a Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA,
autarquia municipal da Prefeitura de Balneário Camboriú – SC, em parceria com
entidades relacionadas, pretende aumentar os índices de cobertura vegetal e
alcançar a regularização hídrica da bacia. Dessa forma, busca-se considerar as
peculiaridades regionais da bacia hidrográfica do Rio Camboriú, abrangendo uma
noção de prática integrada na bacia, com a inserção paralela de monitoramento da
qualidade da água e posteriormente de projetos de recuperação de solo.
Os proprietários rurais que aderirem ao projeto terão um plano individual de
recuperação da sua propriedade e receberão pagamentos pelos serviços ambientais
prestados. Esse plano identificará as áreas a serem recuperadas, seja com
reflorestamento de mudas nativas ou com outras técnicas mais favoráveis de
recuperação.
No âmbito do Projeto Produtor de Água da Bacia do Rio Camboriú, os
pagamentos serão realizados, conforme as áreas cercadas e estabelecidas
contratualmente com os produtores, sejam elas áreas já preservadas ou a serem
recuperadas, não sendo excludente o compromisso do produtor em preservar a área
total da propriedade.
Projeto produtor de àgua da bacia do Rio Camboriú e suas
particularidades
Conforme a justificativa do projeto, a rizicultura, além de outras atividades
agrícolas, tem grande importância econômica para a região. É a atividade de
subsistência de muitos moradores rurais no entorno dos rios e afluentes. Contudo,
ao lado das referidas atividades agrícolas é responsável pela degradação da mata
ciliar. De acordo com o Estudo do Manancial (em arquivo na EMASA) a área total
cultivada com arroz irrigado na Bacia do Rio Camboriú abrange, aproximadamente,
1.200 hectares. Sendo que a produção de rizicultura utiliza em torno de 6.000.000
m³ de água durante os 70 dias de pico de uso para a irrigação, entre agosto e
setembro.
Esse inventário do rio salienta, ainda, a necessidade urgente de promover
amplo programa de recuperação de mata ciliar nos pontos críticos, seja para
adequação das propriedades rurais ao Código Florestal e ou para assegurar o
desenvolvimento sustentável da bacia.
Por estes motivos, é de fundamental importância que os produtores rurais se
comprometam em preservar, uma vez que a própria produção agrícola é
dependente da água gerada na bacia.
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