Plano EstratÃ©gico do Turismo NÃ¡utico na BTS - Global Garbage

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Quadro 1 Crescimento Populacional nos Municípios da Baía de Todos-os-SantosPLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO NÁUTICO NA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOSSECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA4.ASPECTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E LEGAISDA BTSA Baía de Todos-os-Santos é uma região degrande beleza cênica e ecossistemas ricos embiodiversidade, apresentando extensas áreas demanguezais ainda bem conservados, principalmentena região da contra-costa da Ilha de Itaparica, na Baíade Iguape, em Salinas da Margarida e Jaguaripe; alémde remanescentes de Florestas Ombrófila (MataAtlântica) nas ilhasde Itaparica, Frades, Matarandiba,Fontes, Bimbarras e Monte Cristo. Há tambémpresença de recifes de corais na costa das ilhas deItaparica, dos Frades, Marée na Lajeda Ipeba.Na perspectiva da proteção ambiental, oGoverno Estadual tem trabalhado no sentido demanter este cenário. Prova deste empenhogovernamental tem sido a criação de Unidades deConservação, conforme podeservisualizada na Figura13, a seguir, destacando-se a própria APA da BTS,constituída pelo Decreto nº 7.595 de 05 de junho de1999, cujo Plano de Manejo se encontra em processodeelaboração.APAs e atrativos naturais da BTS*Fonte: HYDROS (2009)* Com exceção da 2,5 e 6, pois são áreas que não integram efetivamente a região que a Baía de Todosos-Santoscompreende44
PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO NÁUTICO NA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOSSECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA4.1 CONJUNTURAAMBIENTALA dinâmica de ocupação da BTS nos últimoscinquenta anos, a partir da instalação da RefinariaLandulpho Alves, expressou a oportunidadeindustrial do território e permitiu o avanço namovimentação portuária com a implantação deempresas de grande porte e terminais marítimos. Estaocupação produziu um passivo ambiental que requerconstante monitoramento e acompanhamento daqualidadedosrecursos naturaisedaságuasda BTS.É relevante apontar também os benefíciosrepresentados pela ampliação da infraestruturapública das localidades da BTS. A cobertura deserviços de água tratada, esgotamento sanitário,coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem eurbanização proporcionada pelo Programa BahiaAzul, na década de 1990, e atualmente pelo ProgramaÁgua para Todos, vêm causando melhorias imediatasna qualidade de vida das comunidades,principalmente em relação à saúde pública, assimcomouma maiorsatisfaçãoaoturista.Mesmo assim, assinala-se que ainda existemlocalidades que não dispõem desses serviços desaneamento, cuja solução deve ser objeto de atençãopelos poderes público, municipal e estadual, uma vezque a deposição dos esgotos e dos resíduos sólidos naságuas e no entorno da BTS se constituí-se em fator dedegradaçãoambiental.Na BTS encontra-se em processo delicenciamento o Polo da Indústria Naval que, segundoa Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dosProgramas Prioritários de Desenvolvimento na Baíade Todos-os-Santos (2009), estudo que vem sendoelaborado pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA),consistirá num aglomerado de projetos do setor deconstrução naval, formado por estaleiros de portesdistintos.Os principais empreendimentos previstossão: o Estaleiroda Bahia S.A. (OAS/SETAL); oestaleiroda Construtora Norberto Odebrecht S/A; e o estaleiroda EISA - Estaleiro Ilha S/A. As atividades destesestaleiros se concentrarão inicialmente na construçãode sondas de perfuração de petróleo (tipo navio ousemissubmersíveis), plataformas de produção, sériessemissubmersíveis, conversões de petroleiros (e/ououtros tipos, como TLP´S), navios FPSO, VLCC,PSV´s, AHTS e navios de apoio às operações o ffshore.Em segundo plano, também serão realizados nessesestaleirosreparosde navioseplataformas.O Polo Naval será localizado no município deMaragojipe e deverá atingir a reserva extrativistamarinha da Baía do Iguape, que é uma das mais bempreservadas do Brasil. A Baía do Iguape é um grandelagamarbordadopormanguezaisextensoseemótimoestado de conservação, conforme o Instituto ChicoMendes, órgão encarregado de preservar o lugar emparceriacomospescadores locais.São controversas as opiniões sobre aimplantação do Polo Naval e seus impactos no meioambiente naquela área. Do ponto de vista dodesenvolvimento do turismo, e em especial doturismo náutico na Baía de Todos-os-Santos, pode-seafirmar que a implantação do Polo Naval naquelaregião exercerá impactos negativos, uma vez queaquele trecho da baía, composto pelo Rio Paraguaçuaté as cidades de Cachoeira, São Félix e Maragojipe,envolvendoa Baíado Iguapeeproximidadesde Salinasda Margarida, é considerado como um dos maispreservados e valiosos em atrativos ambientais, assimcomo dotado de diversos monumentos históricos quedespertam o interesse dos visitantes que circulamatravésdo meio náutico.45
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