Relatório Anual - 2002 - Banco de Portugal

Capítulo II Economia Portuguesa II.2. Política OrçamentalQuadro II.2.7DECOMPOSIÇÃO DA VARIAÇÃO DO RÁCIO DA DÍVIDA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICASEm percentagem do PIB1999 2000 2001 2002Dívida no início do ano .................................... 55.0 54.3 53.3 55.2(-) Saldo primário ......................................... -0.4 -0.4 1.1 -0.3(+) Efeito dos juros ........................................ 3.2 3.2 3.1 3.0(-) Efeito do crescimento do produto......................... -3.6 -3.5 -3.5 -2.6(+) Ajustamentos défice-dívida.............................. 0.1 -0.3 1.3 2.5Dívida no final do ano ..................................... 54.3 53.3 55.2 57.8contributo muito pequeno para a explicação davariação da dívida em relação ao défice, é desalientar que o valor observado inclui a diferençaentre os impostos e as contribuições sociaisregistados no défice em Contas Nacionaise os valores efectivamente recebidos em termosde caixa ( 252.1 milhões, que incluem, no essencial,o ajustamento do IVA e a receita da regularizaçãoextraordinária de dívidas fiscaisreferente ao dia 2 de Janeiro de 2003) e a variaçãodos adiantamentos de administrações públicaspor conta de transferências a receber daUnião Europeia para co-financiar acções deformação profissional e despesas de capitalconcretizadas em 2002 ( 365.9 milhões).Por último, é de referir a considerável diferençaentre os juros registados no défice numabase de especialização do exercício e os jurosefectivamente pagos, que, em 2002, terá contribuídopara uma menor variação da dívida faceao défice ( 348.0 milhões).O rácio da dívida pública situou-se em 57.8por cento no final de 2002 (Quadro II.2.7 e GráficoII.2.4), aumentando 2.6 p.p. em relação aovalor registado no final de 2001.A evolução dorácio da dívida em 2002 decorreu, em larga me-Quadro II.2.8DÍVIDA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICASPor instrumentosmilhões1999 2000 2001 2002Moeda e depósitos .......................................... 8 362 9 285 10 018 10 598dos quais:Certificados de Aforro ................................... 8 014 8 921 9 639 10 171Títulos de curto prazo ....................................... 864 511 2 217 176Obrigações ................................................. 44 678 46 947 50 700 58 113das quais:Obrigações do Tesouro - taxa fixa (a) ....................... 31672 34894 41563 51702Obrigações do Tesouro - rendimento variável (OTRV) (a) ..... 4 394 4 394 2 995 1 324Outros créditos de curto prazo ................................ 413 429 751 524Outros créditos de médio e longo prazo ........................ 4 340 4 377 4 629 5 676Total ...................................................... 58 657 61 550 68 314 75 086Por memória:Depósitos das administrações públicas ......................... 8 894 8 215 6 423 7 969Fonte: Ministério das Finanças e Banco de Portugal.(a) Valores não consolidados, isto é, não corrigidos do valor dos títulos de dívida pública detidos por instituições das administraçõespúblicas.Banco de Portugal / Relatório Anual de 2002 99