Relatório Anual - 2002 - Banco de Portugal

Relatório e ContasReformados e PensionistasEm 2002, os reformados eram 1689 (mais 6que no ano anterior), o que corresponde a94,1% dos empregados no activo (1794).Os pensionistas passaram de 473 (em 2001)para 491 (em 2002) e representam 27,4% dosempregados no activo.REFORMADOS E PENSIONISTAS/EVOLUÇÃOEvolução 1998 1999 2000 2001 2002Reformados 1 716 1 699 1 678 1 683 1 689Pensionistas 482 484 474 473 491Formação ProfissionalNo ano em análise, 1192 empregados doBanco participaram em acções de formação anível interno e externo (país e estrangeiro),num total de 2246 participações, sendo 1816referentes a formação interna e 430 a formaçãoexterna, das quais 309 no país e 121 no estrangeiro.No total realizaram-se 461 acções de formaçãocorrespondendo a 29506 horas (menos 6801 horasque no ano anterior, em virtude de algumacontenção e racionalidade na formação), sendo20134 horas a nível interno e 9372 horas a nívelexterno.A média de horas de formação por empregadopassou de 20 horas em 2001 para 16,4 horas em2002, sendo que no mesmo período,considerando os 1794 efectivos existentes, a taxade participação foi de 66,4% (enquanto que em2001 tinha sido de 72,9%), reflectindo umareorientação para o investimento na formaçãode forma mais racional e aferida ao desenvolvimentode competências, relacionadas comnecessidades concretas de âmbito funcionale/ou de melhoria de desempenho.III.10.2. Fundo de PensõesO Banco de Portugal é responsável pelopagamento de pensões de reforma, invalidez esobrevivência aos seus empregados e respectivasfamílias, nos termos que decorrem do AcordoColectivo de Trabalho Vertical (ACTV) quevigora para o sector bancário e da Regulamentaçãointerna que rege o seu sistema deprotecção social.Para o cumprimento destas responsabilidadesfoi constituído em 1988 o Fundo de Pensões doBanco de Portugal, cuja dotação tem sido progressivamentereforçada, ao longo dos anos,através de contribuições regulares e extraordináriasefectuadas pelo Banco de Portugal. Apartir de Janeiro de 2002, o Fundo de Pensõespassou também a abranger o pensionamento deremunerações complementares não previstas noACTV do sector bancário.O Fundo de Pensões é representado por umpatrimónio autónomo, exclusivamente afecto àrealização dos planos de pensões em vigor,abrangendo os empregados do Banco de Portugale respectivas famílias. Trata-se, assim, de umfundo de pensões fechado e afecto à realizaçãode planos de benefício definido. Uma vez que,de uma forma geral, os trabalhadores não seencontram integrados no Regime Geral deSegurança Social, o Fundo de Pensões do Bancode Portugal posiciona-se ao nível do primeiropilar de protecção social.Tendo em vista a gestão exclusiva deste fundode pensões, encontra-se constituída a SociedadeGestora do Fundo de Pensões do Banco dePortugal, S.A., entidade autónoma cujo capital édetido maioritariamente pelo Banco de Portugale cujo quadro se encontra constituído portrabalhadores do Banco abrangidos por umacordo de cedência.FORMAÇÃO/EVOLUÇÃOFormação 1998 1999 2000 2001 2002Participantes 1 142 1 013 1 013 1 322 1 192Horas 68 247 49 707 43 066 36 307 29 506278Banco de Portugal / Relatório Anual de 2002