Relatório Anual - 2002 - Banco de Portugal

Relatório e Contasprincipal impacte uma perda substancial deimportância da lista 2 no total de colateraldisponível, cujo peso no total de colateral passoude 4,9% para 1,3%.No entanto, este decréscimo na lista 2 não teveimplicações sobre o colateral utilizado, uma vezque as contrapartes portuguesas mobilizaramexclusivamente activos elegíveis da lista 1 comogarantia de operações de crédito do Eurosistema(operações de política monetária e de créditointradiário). Assim, as obrigações emitidas pelosGovernos Central e Regionais (51%) e os títulosde depósito do Banco de Portugal (44%)repartiram entre si a quase totalidade do colateralentregue, tendo ainda sido utilizados títulos dedívida de empresas portuguesas. Restringindoa análise apenas às operações de políticamonetária, o peso dos títulos do Estado foi de85%.Em termos da utilização de activos depositadosem Centrais de Valores em Portugal,observa-se uma redução de 46% (explicada pelamenor participação das contrapartes portuguesasnas operações de cedência do Eurosistema),enquanto que a utilização de títulosdepositados noutras centrais de depósito da áreado Euro se mantém reduzida (2% do total). Noque se refere à utilização transfronteira decolateral, o Banco de Portugal permanece naposição de banco central correspondente, ouseja, limitando-se essencialmente à prestação deserviços de custódia aos outros Bancos Centraisdo Eurosistema em relação a títulos portuguesesdepositados na Interbolsa e utilizados porcontrapartes estrangeiras. De salientar o forteaumento (85,9%) no valor médio mensal detítulos em custódia no Banco de Portugal.O BCE realizou, em Outubro, uma consultapública, dirigida às instituições de crédito daárea do euro, associações bancárias e outrasentidades dos mercados financeiros, sobre umconjunto de alterações ao quadro operacional depolítica monetária com vista a melhorar a suaeficiência.As medidas postas à consideração foram asseguintes:coincidir o seu início com o dia de liquidaçãoda MRO a seguir à primeira reunião mensaldo Conselho do BCE, onde possamnormalmente ser decididas alterações dastaxas de juro. Paralelamente, a entrada emvigor de eventuais alterações nas taxas dejuro das facilidades permanentes deverácoincidir com o início do novo período demanutenção;• Redução do prazo da MRO de 2 semanaspara 1 semana;• Suspensão das LTRO.Tendo em conta os resultados da consultapública, a decisão do Conselho do BCE sobre oassunto em questão concretizou-se na emissãode um comunicado, em 23 de Janeiro de 2003, noqual se anunciou a implementação das duasprimeiras medidas, previsivelmente para oprimeiro trimestre de 2004. A implementaçãodestas medidas ajudará a eliminar as expectativasde alteração de taxas de juro durante umdeterminado período de manutenção,contribuindo para uma maior estabilidade domercado monetário do euro.III.4.2. Gestão das Reservas Externas do BCEAs reservas externas do BCE são geridas deforma descentralizada pelos Bancos CentraisNacionais, ao abrigo de um contrato de agênciae no estrito cumprimento das regras definidaspor aquele Banco. Consequentemente, o Bancode Portugal assegurou em 2002 a gestão dasreservas externas do BCE, na parte correspondentea Portugal (equivalente a cerca de 823milhões de euros, excluindo a parcela de ouro nomontante de cerca de 191 milhões de euros).Em 2002, o Banco de Portugal, no âmbito doBCE, participou ainda na preparação daactualização das Guidelines para a Gestão dasReservas e, na sequência da sua aprovação,reformulou internamente os respectivos Manuaisde Procedimentos e Código de Conduta.• Alteração do calendário do período demanutenção de reservas, de modo a fazerBanco de Portugal / Relatório Anual de 2002 253