Relatório Anual - 2002 - Banco de Portugal

Relatório e ContasIV.5. Relatório e Parecer do Conselho deAuditoriaEm conformidade com o estipulado na alíneac) do nº 1 do artigo 43º da Lei Orgânica doBanco de Portugal, o Conselho de Auditoriaapresenta o Relatório e emite o seu Parecersobre o Relatório do Conselho de Administração,o Balanço e as Contas do exercício findoem 31 de Dezembro de 2002, documentosaprovados em sessão do Conselho deAdministração, de 25 de Março de 2003.IV.5.1 Relatório1. No âmbito das suas competências e aexemplo do que vem sucedendo em anos anteriores,o Conselho de Auditoria acompanhou,de forma sistemática, o funcionamento do Bancoatravés da participação dos seus membros, semdireito a voto, nas reuniões ordinárias semanaisdo Conselho de Administração e, ainda, dadocumentação emitida, nomeadamente, pelosDepartamentos de Contabilidade e Controlo ede Auditoria.A análise das situações contabilísticas mensaispermitiu, de igual modo, o acompanhamento dagestão e da evolução da situação económica epatrimonial do Banco.A confirmação de bens e valores à guarda dasdiversas unidades de estrutura do Bancocontinuou a ser feita pelos respectivosresponsáveis e pelo Departamento de Auditoria,em regime de programação prévia, tendo oConselho de Auditoria acompanhado asconferências de valores de fim de ano efectuadasna Sede, na Filial e no Complexo do Carregado.Nas suas reuniões ordinárias mensais ou nasextraordinárias, o Conselho de Auditoriaapreciou as comunicações que lhe foramremetidas, elaborando sobre as mesmas osdocumentos de trabalho julgados oportunos eformalizando pareceres ou recomendaçõessempre que tal se mostrou necessário, conformeconsta das respectivas actas.O Conselho apreciou, ainda, e emitiu parecer,quer sobre o Orçamento de Exploração do Bancopara 2003, quer sobre a proposta de alteração aoPlano de Contas do Banco de Portugal (PCBP).Para além das atribuições consignadas na LeiOrgânica do Banco de Portugal, o Conselho deAuditoria, ao abrigo da legislação própria,continuou a acompanhar o funcionamento e aemitir parecer sobre os Relatórios e Contas anuaisdo Fundo de Garantia do Crédito AgrícolaMútuo, do Fundo de Garantia de Depósitos, doFundo Extraordinário de Ajuda à Reconstruçãodo Chiado (referente ao último período de 1 deJaneiro até 30 de Abril de 2002) e do Fundo deContragarantia Mútuo.2. A actividade do Banco encontra-seexplanada no Relatório do Conselho deAdministração onde também se insere adequadainformação sobre o Balanço e Contas do exercíciode 2002.As “Notas às Demonstrações Financeiras”contêm detalhada informação, quer sobre aapresentação dessas Demonstrações, quer sobreas principais políticas contabilísticas e critériosvalorimétricos.Na análise do Balanço e Conta de Resultados,comparativamente a 31 de Dezembro de 2001,realça-se: (a) o aumento, no Activo, de 2.003.038milhares de euros, na rubrica “Títulos internosdenominados em euros” e de 2.513.529 milharesde euros, na rubrica “Activos sobre oEurosistema”; (b) a diminuição, no Activo, de1.948.077 milhares de euros, na rubrica “Activosexternos em euros”; (c) a diminuição, no Passivo,de 909.967 milhares de euros, na rubrica“Certificados de dívida” e de 454.076 milharesde euros, na rubrica “Responsabilidades externasem ME”; (d) o aumento, na Conta de Resultados,de 83.397 milhares de euros, na rubrica“Resultado de operações financeiras, menos--valias e provisões para riscos”, justificado,maioritariamente, pela utilização de provisõespara riscos de flutuação de câmbio e de taxa dejuro; e (e) a diminuição, na Conta de Resultados,de 119.383 milhares de euros, na rubrica de“Resultado líquido de juros e de custos e deproveitos equiparados”, relacionada com odiferencial negativo entre a taxa média deremuneração dos activos denominados emmoeda estrangeira e a taxa de juro do euro, e deBanco de Portugal / Relatório Anual de 2002 315