Relatório Anual - 2002 - Banco de Portugal

Capítulo II Economia Portuguesa II.8. Sistema BancárioII.8.5. SolvabilidadeNo final de 2002, o rácio de adequação globaldos fundos próprios do sistema bancário,em base consolidada, situava-se em 9.5 porcento, nível semelhante ao registado no final de2001 (Quadro II.8.13).Reflectindo no essencial a desaceleração docrédito sobre clientes, a taxa de variação dos requisitosde fundos próprios para cobertura deriscos de crédito e de mercado continuou a diminuir,atingindo, em Dezembro de 2002, 3.7por cento (valor que compara com 6.3 por centono final do ano precedente).Os fundos próprios totais registaram umaumento de 3.5 por cento, para o que concorreramo aumento de 9.4 por cento nos fundospróprios complementares (contributo de 3.8p.p. para a taxa de variação dos fundos própriostotais), e a diminuição de 6.4 por centonas deduções (contributo de 1.1 p.p.). Por suavez, os fundos próprios de base registaram emDezembro de 2002 uma taxa de variação homólogade -1.8 por cento (contributo de -1.4 p.p.).Assinale-se que, em termos intra.anuais, o aumentodos fundos próprios totais se concentrouno primeiro semestre (quando aumentaram4.5 por cento face ao valor registado no finalde 2001) (43) . Durante o segundo semestre, enão obstante um aumento de 5.6 por cento dosfundos próprios complementares (face ao valordo final do primeiro semestre), os fundos própriostotais registaram uma taxa de variação(no semestre, entre Junho e Dezembro de 2002)de 0.9 por cento.Em 2002, a rendibilidade dos activos dosfundos de pensões dos empregados dos bancosverificou uma redução significativa, reflectindoa evolução desfavorável dos mercados deacções. Este facto originou a necessidade de osbancos realizarem contribuições adicionaispara os fundos, com reflexos no rácio de solvabilidadepor via de um aumento das deduçõesaos fundos próprios.A evolução dos fundos próprios (e nomeadamentedos fundos próprios de base) foi tambémcondicionada, em particular no segundosemestre, pela entrada em vigor do novo regimede provisionamento de menos-valias latentesem participações financeiras (estabelecidopelo Aviso 4/2002 do Banco de Portugal). Noanterior regime, as participações consideradasestratégicas pelos bancos só estavam sujeitas àconstituição de provisões se as empresas participadasapresentassem situação financeira difícil(ou sinais de persistente deterioração). Onovo regime visa a adopção de requisitos deprovisionamento mais eficazes, e a deduçãoaos fundos próprios de parte dessas menos valias,quando as mesmas excederem determinadosníveis. Embora afecte os capitais própriosdas instituições, esta alteração de regime nãodeverá ter um impacto muito pronunciado sobreos resultados do sistema bancário em 2002e 2003, na medida em que se estabeleceu umperíodo transitório, durante o qual as provisõespodem ser constituídas contra reservas.(43) Com contributos de 1.2, 1.4 e 1.8 por cento, respectivamentedo aumento dos fundos próprios de base e dosfundos próprios complementares e da diminuição dasdeduções.Banco de Portugal / Relatório Anual de 2002 213