Relatório Anual - 2002 - Banco de Portugal

Introdução(4) Definidas excluindo as instituições com sede e/ou actividadepredominante no off-shore da Madeira, assim comoas instituições cujo controlo de gestão esteja asseguradopor entidades não residentes, quer se tratem de instituiçõesde direito português, filiais de grupos bancários nãoresidentes (sujeitas à supervisão do Banco de Portugal) oude sucursais de instituições de crédito com sede na UniãoEuropeia (não sujeitas a supervisão do Banco de Portugal).O interesse de um agregado deste tipo resulta de asinstituições excluídas ou não terem relações económicasrelevantes com residentes, como no primeiro caso, ou oseu financiamento (dimensão e maturidade) dependeremfundamentalmente de uma lógica intra-grupo.filiais e sucursais no exterior e depósitos dasadministrações públicas.Em virtude da discrepância entre os fluxosanuais de crédito e de recursos captados juntode clientes, o sistema bancário nacional teve decontinuar a recorrer a outras fontes de financiamento.Uma delas foi a venda de parte da carteirade títulos de rendimento fixo de que dispunham.Alguns grupos recorreram também atitularizações de crédito. Mas a fonte de financiamentomais relevante voltou a ser, a exemplode 2001, a emissão de dívida de mercado noexterior (com ou sem cláusula de subordinação).Saliente-se, a propósito, que os fluxos financeirosassociados às OIFM na balança financeira,referidos mais acima, reflectem, emparte, emissões de títulos de dívida de médio elongo prazo por filiais no exterior de bancosportugueses, maioritariamente em euros, quedepois canalizam para Portugal os fundos correspondentesatravés de operações de depósitoou empréstimo, classificadas nas estatísticas dabalança de pagamentos como operações de“outro investimento” de entidades não residentesjunto das OIFM residentes. Importa assinalarque estas emissões de títulos de dívidapor filiais no exterior têm contribuído de formasubstancial para uma diminuição da importânciada componente de financiamento interbancáriono conjunto da dívida de mercado face aoexterior dos bancos, e para o correspondenteaumento do peso de dívida titulada de médio elongo prazo. Em 2002, tal ocorreu apesar de nosegundo semestre se ter verificado um agravamentodas condições de financiamento nosmercados internacionais de dívida privada,que levou à redução das emissões programadaspelos grupos bancários portugueses. No finalde 2002, considerando o conjunto das instituiçõesbancárias domésticas (4) , em base consolidada,o financiamento interbancário líquidoreduziu-se a cerca de um terço do total de financiamentode mercado no exterior (5) , face a40 por cento um ano antes e a mais de 50 porcento em Dezembro de 2000.Os indicadores de rendibilidade do sistemabancário diminuíram de forma significativa,em 2002, em linha com o que aconteceu com ageneralidade dos países. Para tal contribuírama evolução da margem financeira, condicionadapelo estreitamento do diferencial entre taxasactivas e passivas (particularmente visível noscasos das taxas de juro dos depósitos e do créditoà habitação), e um reforço do provisionamentopara crédito de cobrança duvidosa e créditovencido. A evolução da conjuntura influencioua qualidade da carteira de crédito, o quese traduziu num aumento dos rácios de incumprimento.Ainda assim, estes rácios mantiveram-seem níveis historicamente reduzidos.Em base consolidada e antes de interesses minoritários,o resultado líquido do exercíciopara o conjunto do sistema diminuiu 18.4 porcento, após ter aumentado 3.4 por cento em2001. A rendibilidade líquida dos capitais próprios(ROE) baixou de 14.9 para 11.7 por cento,enquanto a rendibilidade líquida do activo(ROA) diminuiu 20 pontos base, para 0.65 porcento. Apesar desta redução, que é expressivaface aos valores acima de 0.90 por cento no períodode 1997 a 2000, o ROA do exercício de2002 é ainda superior ao registado em 1994,1995 e 1996 e continua a comparar favoravelmentecom a generalidade dos sistemas bancáriosda área do euro.Refira-se, ainda, que o rácio de adequaçãoglobal dos fundos próprios do sistema bancário,em base consolidada, se situava em 9.5 porcento no final de 2002, um nível semelhante ao(5) O financiamento de mercado no exterior aqui consideradocompreende, para além da dívida interbancária, a dívidatitulada, com ou sem cláusula de subordinação, erepresentava 21 por cento do activo total no final de 2002(20.5 e 18.3 por cento, respectivamente um e dois anosantes).Banco de Portugal / Relatório Anual de 2002 11