Prestação de Contas 2007 - UTFPR

ajuste aprofundado das áreas e turnos mais adequados para oferta dos
cursos de Tecnologias, implantação nos 11 Campi da UTFPR, da Comissão
Psico-Pedagógica que, entre outras atribuições, acompanhará de forma
mais minuciosa a evasão de estudantes e eventuais deficiências
acadêmicas, atuando para todos as modalidades de graduações
ofertadas".
Cabe ressaltar que tanto os indicadores gerais determinados pelo TCU
como os indicadores específicos elaborados no âmbito do FORPLAD, devem
ter por objetivo subsidiar a tomada de decisão nas IFES, a avaliação
dos instrumentos de planejamento e das ações implementadas dentro do
cenário educacional público brasileiro.
Porém, por si só, não permitem uma análise mais apurada sobre o
desempenho da gestão da UTFPR quanto à eficácia, eficiência,
economicidade, qualidade e efetividade de suas ações, pois não
propiciam uma análise abrangente que demonstre toda a especificidade
das IFES, que apresentam grande heterogeneidade entre si, ressaltando
ser necessário cuidado ao comparar os indicadores das instituições
frente à heterogeneidade das IFES, conforme salientado pelo próprio
Tribunal de Contas da União.
5.5 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Nossa análise quanto à execução de convênios pela Unidade em 2007
limitou-se aos convênios firmados com a FUNTEF, no montante de R$
18.905.375,48.
Nesse contexto, identificamos que esses convênios possuem objetos e
objetivos genéricos e são firmados em desacordo com a Lei nº 8958, de
20/12/1994.
Além disso, e pelo fato de a execução desses convênios ocorrer de
forma morosa, ultrapassando até mesmo o exercício financeiro seguinte
àquele em que ocorreu a transferência à FUNTEF, há impacto negativo
evidente no atingimento dos objetivos e metas estabelecidos na Lei
Orçamentária Anual para cada um dos programas e ações a que os
recursos estão vinculados.
Adicionalmente, realizamos análise histórico-comparativa das
transferências de recursos pela UTFPR à FUNTEF desde 2004,
identificando que, até mesmo recursos transferidos em 2004, permanecem
ociosos, sem aplicação efetiva, conforme demonstra o quadro-resumo a
seguir:
SALDO
FINANCEIRO
RECEITAS
FINANCEIRAS
SALDO FINANCEIRO
TOTAL
EXERCÍCIO VALOR DOS
CONVÊNIOS
Em 31/12/2007 Em 31/12/2007 Em 31/12/2007
2004 1.999.551,67 471.946,33 310.574,29 782.520,62
2005 9.890.998,52 2.511.551,25 1.057.443,22 3.568.994,47
2006 12.263.198,34 7.316.762,81 666.259,32 7.983.022,13
TOTAL
PARCIAL
24.153.748,53 10.300.260,39 2.034.276,83 12.334.537,22
2007 18.905.385,48 18.905.385,48 0,00 18.905.385,48
TOTAL GERAL 43.059.134,01 29.205.645,87 2.034.276,83 31.239.922,70
Outro aspecto a ser considerado nessas transferências à FUNTEF por
meio de convênios, diz respeito à demora na apresentação de prestações
de contas, tornando intempestivas as análise da Auditoria Interna da
UTFPR e desta Controladoria acerca da adequabilidade dos gastos